3.604 resultados encontrados para manual de procedimento - data: 27/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 588 Parte Autora: A.L.S e L.S., genitor/a do/s menor/s ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA Adv(a): DR. JOSÉ GENÉZIO DE VASCONCELOS, OAB/CE Nº 23.575 Parte Ré: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VERAS SENTENÇA - … foi determinado a intimação da parte autora para emendar a inicial… Devidamente intimado, o autor não se manifestou… indefiro a inicial, determinando seu arquivamento. C
2015.03.00.003448-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO SP200760B FELIPE RICETTI MARQUES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00233365620144036100 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FABIO MONTEIRO DE BARROS FILHO contra decisão que, em
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 460 Desembargador do Trabalho, Vice-Presidente no exercício da Insurge-se a Reclamante contra a sentença de primeiro grau, que Presidência julgou totalmente improcedentes os pleitos da inicial (ID 83aaa49). phlg Argumenta, em síntese, que, além de a dispensa ter sido discriminatória e excessivamente rigorosa, não foram observadas Edital as regras da gradaçã
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016351-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS CORDEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: JAIME LOPES DO NASCIMENTO - SP112891 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de natureza previdenciária, em fase de cumprimento de sentença, acolheu a impugnaç�
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1267 como previsto no manual de procedimento invensys - MPI 040, nas Publique-se e intimem-se as partes e o perito (eng. Rafael mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando Cândido da Rosa). da vigência do contrato de trabalho, inclusive quanto à participação Cumpra-se após o trânsito em julgado, com exceção da tutela de do empregado no seu
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 15661 Assim, já havia esclarecido o expert (à fl. 365) que: Recorre o autor contra a decisão insurgindo-se quanto às conclusões do laudo técnico pericial e, ainda, asseverando que por "O produto Rubilene 813/Macon 6130 utilizado pela Reclamada é meio de um documento produzido pela própria reclamada, sem classificado como um tipo de diesel comercializado nas empresa
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 465 autora, em 30 (trinta) parcelas, com depósito na conta bancária do advogado do reclamante. PODER JUDICIÁRIO Passa-se a decidir. JUSTIÇA DO Homologo o acordo noticiado na petição apresentada pelas partes no Id 91c894d, para que sejam produzidos seus legais e jurídicos efeitos. INTIMAÇÃO Atribuo à presente sentença homologatória força de alvará para Fica V. S
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 433 estimar o prazo de recuperação? autônomo? Qual é o seu sustento atual? Sim. Atualmente faz uso de Alprazolam 1mg/dia e Reconter Não. Não. Periciada vem recebendo ajuda de familiares." (sic, fls. 15mg/dia. É recomendável a continuidade de uso de medicação 513/520, negrito acrescido). específica, psicoterapia e acompanhamento médico especializado. Ainda s
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016351-45.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: JOSE CARLOS CORDEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: JAIME LOPES DO NASCIMENTO - SP112891 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação de natureza previdenciária, em fase de cumprimento de sentença, acolheu a impugnaç�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : EDELGIANE MARQUES REQUERIDO : TIM CELULAR S/A ADV REQDO : 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES DESPACHO : DECISÃO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO EM AMBOS OS EFEITOS, SUSPENSI VO E DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 9.099/95. INTIM E-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRA