2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA ADV. SP291732 - CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARAO RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 17/10/2012 MPF: Não DPU: Não 0369 PROCESSO: 0000805-69.2012.4.03.6318 RECTE: JOSE FRANCISCO ROTONDO ADV. SP258213 - MANUEL MUNHOZ CALEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
II - Antes da designação de perícia médica, entendo necessária a intimação da parte autora para que esclareça qual a alteração da situação fática, mediante documentação médica comprobatória atual, que motivou o ajuizamento da presente demanda, considerando o indeferimento do pedido nos autos do processo nº 0002909-10.2007.6318, autuado em 05/10/2007. O esclarecimento se faz necessário para verificação da ocorrência do fenômeno da coisa julgada/litispendência, sob pena de
10.259/2001.” No mais, remanescem os termos da r. sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0001251-72.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318005462 - GERALDO LOPES DA SILVA (SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso VI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003160-65.2010.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: ARMANDO ZANINI ADVOGADO(A): SP090650 - AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCE
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WRP EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP ADVOGADO : 284191/SP - Juliana Argenton Cardoso REQDO : THIAGO LUIZ BERTOLATO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4004757-52.2013.8.26.0506 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D. M. M. ADVOGADO : 117344/SP - Ana
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1822 REQTE : SILVIA REGINA DA SILVA MIGLIORINI ADVOGADO : 120216/SP - Gleison Daher Pimenta REQDO : ROBINSON APARECIDO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002248-11.2013.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : DISTRITOS INDUSTRIAIS DE FRANCA E GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE URBANO S A -
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001765-78.2013.8.26.0196 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ELIZETE FATIMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 293832/SP - Josias Wellington Silveira REQDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001799-53.2013.8.26.0196 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : LUCAS SANTANA
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 2688 ADVOGADO DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR(OAB: 118618/SP) da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Se V. S.ª não possuir equipamento para conversão ou - ELIEZER GUIMARAES BARCELOS escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à Unidade Judiciária para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de PODER JUDICIÁRIO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003160-65.2010.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: ARMANDO ZANINI ADVOGADO(A): SP090650 - AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCE
10.259/2001.” No mais, remanescem os termos da r. sentença. Intimem-se as partes. P.R.I. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0001251-72.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6318005462 - GERALDO LOPES DA SILVA (SP150187 - ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso VI