2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2060 Primeiro Circuito de Mediação para designação de data para realização de audiência de conciliação, citando-se o(a) requerido(a) e intimando-se o(a) autor(a), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência deste(a) em arquivamento do pedido e a daquele(a) em confissão e revelia (Lei 5.478
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2183 SOUZA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTROS - Processo a disposição da parte autora para ciência as informações prestadas pela Fazenda Municipal as fls. 165/168 - ADV ANDRÉ LUIS EVANGELISTA OAB/SP 268581 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735 - ADV DANIEL CARVALHO TAVARES OAB/SP 22
Oficie-se à agência competente. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0000099-52.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318013371 - JOSE ROBERTO NARCISO DA SILVA (INTERDITADO) (SP103342 - MARIA ELISABETE MOREIRA EWBANK, SP251060 - LIVIA EDALIDES GOMES DUARTE FRANCHINI) X
Uniformização do JEF, a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo: PROCESSO: 0000004-07.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOVELIN
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 REQDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001613-47.2014.8.26.0196 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : R. H. C. A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : J. W. C. A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001665
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 PROCESSO :4003333-32.2013.8.26.0196 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA REQTE : E. A. M. S. ADVOGADO : 258213/SP - Manuel Munhoz Caleiro REQDO : I. M. DA S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :4003346-31.2013.8.26.0196 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE R
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 REQTE : Miriam Aparecida Barboza ADVOGADO : 325384/SP - Fernanda Garcia Bueno REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014638-94.2019.8.26.0506 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Vagner Willian de Sousa ADVOGADO : 258213/SP - Man
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2322 exequente sobre o prosseguimento quanto ao mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1004487-05.2014.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - PÁTIO UBERLÂNDIA SHOPPING LTDA - MARCELO MELGACIO GONÇALVES ME - 1- Para mais seguro prosseguimento, dizer a
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 2093 o prazo recursal, exclua-se o nome do segundo réu da distribuição. III - Cite-se o primeiro réu, por via postal, com prazo de 15 dias para resposta. IV - Sem prejuízo, realize-se estudo psicossocial, em 40 dias, para apreciação do pedido de liminar. Intimese. Ciência ao Ministério Público. - ADV OCTAVI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 2046 KARINA ESSADO OAB/SP 264954 196.01.2010.002037-7/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Inventário - TATIANE RAMOS MOTANINI X MARLENE RAMOS - Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de adjudicação de fls. 17, procedida nestes autos de inventário dos bens deixados pelo fa