2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3278 em cinco dias, sob pena de suspensão do cumprimento. - ADV: LISLENE LEDIER AYLON (OAB 107381/SP) Processo 0011692-92.2020.8.26.0196 (processo principal 1028841-84.2020.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.O.C. - - B.C.O.C. - Vista à parte exequente para q
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1526 proceda a Serventia a exclusão dos demais registros, no nome dos patronos anteriores. Após, aguarde-se (cf. 530). Int. ADV: IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS), ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP), FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 0003420-55
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 2990 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Configurada a hipótese do artigo 1000, parágrafo único do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.Após, procedam-se às anotações de prax
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1994 Processo 1002917-81.2014.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanda Rosa de Sousa e outros - Manifeste-se a parte autora, haja vista que decorreu o prazo do sobrestamento do feito. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP) Processo 1003096-15.2014.8.26.0196 - Alimentos - Lei Espe
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2180 Especial Cível - Espécies de Contratos - LARISSA RODRIGUES SILVEIRA X CTBC TELECOM - Sentença nº 936/2013 registrada em 05/02/2013 no livro nº 579 às Fls. 114: HOMOLOGO, por Sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fund
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2727 obrigacionais onde se pleiteiam remédios e procedimentos para a preservação da vida, não vejo, de imediato, a necessária concessão da tutela antecipada. Indefiro a tutela. 4. Cite-se o Município de Franca (Fazenda Pública) com as cautelas de estilo e as advertências de praxe. Especialmente, sobre o pr
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2376 Tribunal assim disse, assim é.” “Aliás, o Superior Tribunal de Justiça de há muito sumulou entendimento semelhante.” “Solução pragmática impõe que se evolua, afinando-se com os Tribunais Superiores.” “Por isso, afasta-se o decreto de prisão civil.” “6. Em suma, mantém-se o acolhimento da
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1998 Processo 0005202-21.2001.8.26.0196 (196.01.2001.005202) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Massa Falida de Banfort Banco Fortaleza Sa - Renato de Andrade Ferreira & Cia - - Renato de Andrade Ferreira - Jorge Luis Vilela - - Marcelos Alves da Silva - - Marcia Sueli Fon
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 2043 caráter dúplice às ações que se processam pelo sumário, pois permite que nelas o réu deduza pedido na contestação, muito embora limite o pedido do réu, que deve fundar-se nos mesmos fatos articulados pelo autor na petição inicial. Esse pedido tem cunho reconvencional, embora não se permita, no proced
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1714 (incluído pela EC n. 62/2009), intime-se a executada para que, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, informe ao juízo sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do referido artigo, para os fins nele previstos. 2.Decorrido o prazo e nada vindo, cumpra-se