2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2226 ao imóvel antecedem à execução das obras de pavimentação asfáltica realizadas pela empresa denunciada em 2005. Devidamente citado, WALTER NAVES apresentou contestação alegando, em síntese, a prescrição da pretensão civil e a inutilidade de intervenção de terceiros. No mérito, afirma o denunciad
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2413 intermédio de Oficial de Justiça, a parte executada, a fim de que a mesma, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 1.678,26, apurada na liquidação apresentada com a petição inicial (desconsiderar o valor dos honorários indicado em tal liquidação, devendo prevalecer o disposto
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1726 1.6, ano 2007/2008, placa DZW 6202, em cinco dias. X - O réu não declarou imposto de renda nos últimos dois anos, nem há Declaração de Operação Imobiliária em seu nome, nos últimos dez anos. A autora declarou renda apenas em 2013 e houve uma DOI em seu nome, conforme cópias que seguem. XI - Junte a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2083 arquivo (item 128.5 do cap. 2 das NSCGJ). - ADV: MANUEL MUNHOZ CALEIRO (OAB 258213/SP) Processo 0003886-50.2013.8.26.0196 (019.62.0130.003886) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. R. S. B. - - D. F. B. - Autos à disposição para o Dr. Flavia B. de Souza Azzuz pelo prazo de 30 dias. Decorridos sem manif
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2179 clausulado em favor do executado. Cumpra-se e, após, intime(m)-se. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP) Processo 1003775-15.2014.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.A.R. - E.A.S. - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do resultado do exame pericial, conforme Termo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 2261 Int. - ADV MANUEL MUNHOZ CALEIRO OAB/SP 258213 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530 196.01.2010.020406-3/000000-000 - nº ordem 1364/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - NATANAEL LOPES DOS SANTOS X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Vistos. 1 - Por mandado, como diligência do Juízo, intime-se à parte auto
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2435 196.01.2010.030105-3/000000-000 - nº ordem 4397/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ROSIMARY BROCANELLO MENDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 6568/2012 registrada em 18/10/2012 no livro nº 541 às Fls. 135: Vistos. Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2539 Processo Civil. Com fundamento nos artigos 186 c.c. 501, ambos do Código de Processo Civil homologo a renúncia ao direito recursal, porque apesar da forma de extinção supra não ser impeditiva de recurso, tal acontecimento consistiria em verdadeiro despautério. Expeça-se mandado de levantamento da quanti
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2144 de exames hábeis a diagnosticar as enfermidades de seus usuários. No que concerne à alegação da municipalidade sobre a impossibilidade de atendimento do pleito, em razão de carência de recursos e por o medicamento ser de alto custo, o argumento não pode ser acolhido. Veja-se venerando Acórdão que neg
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 2075 sucumbência na forma da lei. E porque nada nos autos indica seguramente não ser possível uso de remédios pela sua substância ativa, fica acolhido o que a respeito foi postulado pela parte ré, fls. 41. Depois do prazo para recurso voluntário das partes, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado -