Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito." 3201 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA DE ANDRADE CALEIRO OBS: A DEFESA JÁ FOI ANEXADA AO PROCESSO. Despacho Processo Nº RTSum-0012370-76.2016.5.15.0076 AUTOR MISAEL SILVA FARIA ADVOGADO TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA(OAB: 209394/SP) RÉU ELETRONET FRANCA COMERCIO E

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0329 PROCESSO: 0004150-83.2015.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANGELA APARECIDA DE FREITAS ADV. SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/06/2016 MPF: Não DPU: Não 0330 PROCESSO: 0004192-58.2013.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NICOLAS CAMPOS RAMOS (MENOR IMPÚBERE) ADV. SP258213 - MANUEL MUNHOZ CALEIRO RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QU

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JURACI JOAO DE SANTANA ADVOGADO: SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004138-77.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE MENEZES) 0002801-68.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318015505 - IRENE GOMES SILVA (SP189429 - SANDRA MARA DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral. Concedo à parte autora a Justiça Gratuita.(Lei n. 1.060/50). Não há reexame necessário, nos termos do art. 13 da

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046818-51.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301393396 - IVONE BOTELHO CAMPOS (SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Chamo o feito à ordem. Cancele-se o termo 6301390755/2012, gerado por equívoco. Mantido o acórdão em embargos proferido na sessão de 29/11/2012. Intime-se. Cumpra-se. 0055077-98.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301393393 - KENICHI MIZUGUCHI (SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA,

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 12128 estará encerrada a instrução, e às partes será concedido o prazo de PODER JUDICIÁRIO cinco dias para razões finais. JUSTIÇA DO FRANCA/SP, 18 de outubro de 2021 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66f475e JCM proferida nos autos. Processo Nº ATOrd-0010478-19.2019.

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046818-51.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301393396 - IVONE BOTELHO CAMPOS (SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Chamo o feito à ordem. Cancele-se o termo 6301390755/2012, gerado por equívoco. Mantido o acórdão em embargos proferido na sessão de 29/11/2012. Intime-se. Cumpra-se. 0055077-98.2011.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301393393 - KENICHI MIZUGUCHI (SP304985 - RONALDO GÓIS ALMEIDA,

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: VALTER BORGATO ADVOGADO(A): SP082643 - PAULO MIOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000380-03.2011.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: INSTIT

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2834 Notificação Processo Nº RTOrd-0012360-95.2017.5.15.0076 AUTOR VANESSA DE OLIVEIRA BORINI ADVOGADO ROMILDA BENEDITA TAVARES BONETI(OAB: 119712/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: - VANESSA DE OLIVEIRA BORINI Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abai

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Na sequência, vista às partes pelo prazo de 48 horas do extrato anexado do RPV, para se o caso impugnarem. IV - Apresentada a impugnação, proceda-se o cancelamento da prévia do requisitório até que a questão seja apreciada. Int. 0004890-40.2008.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6318007639 - TEREZA DOS REIS SANTANA (SP214735 - LUCIANO PETRAQUINI GRECO) X MUNICÍPIO DE FRANCA (SP226526 DANIEL CARVALHO TAVARES) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- JULIANO FERNANDES ESCOUR