2.108 resultados encontrados para manuel munhoz caleiro - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
como o contrato de mútuo celebrado importa emR$ 74,072,45, tenho que, na forma do art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/01, o Juizado Especial Federal é incompetente para o processamento e julgamento desta causa. Devolvam-se estes autos para a 2 ª Vara desta Subseção Judiciária, comas homenagens deste Juízo e baixa no sistema informatizado, devendo a Secretaria do Juizado juntar ao processo físico todas as peças produzidas nos autos eletrônicos Int. 0003585-50.2010.4.03.6318 -1ª VARA GA
0000827-30.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318014065 - ANTONIO VALDO MOREIRA (SP210645 - JOSE FAGGIONI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Tendo em vista que já decorreu o prazo de 15 (quinze) dias requerido em 19/06/2012 pelo Dr. José Faggioni Junior, OAB/SP nº 210.645, aguarde-se provocação no arquivo. Int. 0001317-52.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318014074 - ERI
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO MANUEL MUNHOZ CALEIRO(OAB: 258213/SP) LEAO ENGENHARIA S.A. DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) RÉU ADVOGADO 3314 Observem as partes que se trata de processo migrado de autos físicos, que serão mantidos na Secretaria para eventual consulta ou retirada em carga, até o arquivamento definitivo da ação que passará a tramitar exclusivamente por meio Intimad
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA EXPEDIENTE Nº 2012/6318000132 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo no prazo de 10(dez) dias."Ato Ordinátório expedido conforme Portaria 22/2011 da Presidência do JEF/Franca 0001745-68.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318003331 - ELISANGELA APARECIDA
Aos 27 de junho de 2014, às 15:00 horas, no prédio localizado na Alameda Rio Claro, nº 241, 14º andar, sala 01, São Paulo/SP, foi aberta a sessão de julgamentos pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal OMAR CHAMON, Presidente em exercício da 5ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes as Meritíssimas Juízas Federais LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI e FLÁVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI. Ausente, em razão de férias, a Meritíssima Juíza Federal KYU SOON LEE bem como ausente, j
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0002428-71.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318002415 - ADRIANO DE PAULA E SILVA (COM REPRESENTANTE) (SP258213 - MANUEL MUNHOZ CALEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZE
PARANHOS SOARES (SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA, SP111059 - LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002428-71.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6318006591 - ADRIANO DE PAULA E SILVA (COM REPRESENTANTE) (SP258213 - MANUEL MUNHOZ CALEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000584-18.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6318
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA 13ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE FRANCA EXPEDIENTE Nº 2012/6318000132 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: “Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo no prazo de 10(dez) dias."Ato Ordinátório expedido conforme Portaria 22/2011 da Presidência do JEF/Franca 0001745-68.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318003331 - ELISANGELA APARECIDA
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 88035 falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Fundamentação Posto isso, nos autos da ação trabalhista ajuizada por MARIA CONCEIÇÃO BEGO CALEIRO em face do MUNICÍPIO DE Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 FRANCA, DECIDO: I - pronunciar a prescrição quinquenal dos direitos cuja
GONCALVES BIZZI (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002841-50.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6318010821 - SILVANIA VIEIRA DOS SANTOS (SP258213 - MANUEL MUNHOZ CALEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002840-65.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6318010822 - JOAO NALDO ALVES FEITOS