Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 439 instrução para ser realizada no dia 26 de julho de 2022 às 09:00h apenas para oitiva das testemunha de acusação e interrogatório do réu, indicados às fls. 276. Intimações e expedientes necessários. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700016-72.2022.8.02.0045 - Busca e Apreensão em Aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3756 inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente e no art. 227, da Constituição Federal. Isto posto, nos termos do art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil, determino que o Município de Várzea Paulista proceda à matrícula do autor em Creche Municipal mais próxima à sua residência, em per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1932 SP- RELATOR(A): Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA) No mesmo sentido, HC 616.267 e HC 613.268, também do E. STJ. Posto isto, considerando a tendência dos Tribunais Superiores em firmar posição nesse sentido, retifique-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Int. - ADV: WESLEY CESAR SABINO BRAGA (OAB 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que, de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Em virtude de incorreção na publicação da decisão de fls. 123/123v e do despacho de fl. 142, republiquem-se com a inclusão do advogado constituído à fl. 120". Decisão de fls. 123/123v: Vistos, etc.O Ministério Público Federal ofertou denúncia em desfavor dos acusados Antônia Martins Santos e Delson O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2188 Processo 1000298-57.2019.8.26.0115 - Inventário - Inventário e Partilha - João Paulo Muniz - Vistos. Nomeio o(a) senhor(a) Caroline Oliveira Monteiro para exercer o cargo de inventariante, mediante compromisso, anotando-se. A mesma deverá comparecer em cartório das 12:30 às 19:00 horas para assinatura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 670 morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII. a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 746 PASSO A DECIDIR De fato o réu confessa a autoria do e-mail de fls. 24, porém, tenta criar diversas interpretações para afastar a sua responsabilidade. Ademais, em que pesem as suas alegações no sentido de que não agiu de má-fé, o fato é que o dever de indenizar surge, inclusive, de condutas culposas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1252 possibilidade de decretação de prisão do curatelado tem a finalidade de compelir o executado a pagar o valor devido, sendo que no caso ele não tem o devido discernimento. Nesse sentido: “ALIMENTOS - execução - Decisão que determinou a adoção do rito previsto no artigo 475-J, do CPC Correção - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1992 de Seguros Gerais - Vistos. I - Trata-se de ação de cobrança. Deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, comprovar o pagamento da taxa de citação, uma vez que o comprovante não acompanhou os documentos (fls. 32-36). Havendo emenda, cite-se a parte ré (NCPC, art. 344 e art. 335)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1439 honorários disponível para impressão. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP) Processo 0000304-03.2017.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Redley Paulo Pereira Vechi - Gabriel Soares Tintino - - HUGO SILVA BALIEIRO - Vistos. 1- A matéria elencada pela Defesa não co