Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 472 Comarca de Origem: BELÉM (Vara Única da Justiça Militar) Requerente(s): Governador do Estado do Pará Requerido(s): Cap. QOPM Marcel de Jesus Duarte Wanzeler (Advs. Jader Benedito da Paixão Ribeiro ¿ OAB/PA 11.216 e Amparo Monteiro da Paixão ¿ OAB/PA 6.296) Procurador de Justiça: Dr. Hamilton Nogueira Salame Relator(a): Des(a). RONALDO MARQUES VALLE leia-se: ¿ 19-CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 335 decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00017458720198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Revisão Criminal em: 03/05/2021 - AUTOR: JONAS COSTA DOS SANTOS JUNIOR Representante(s): OAB 15684 - JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO (ADVOGADO) REU: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. PODER JUDICIÁ

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1884 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0834070-52.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MAYARA HELOISA COSTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDETTE MARIA DE MELO E SILVA OAB: 6268/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICI

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 70 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal. Belém/PA, 16 de abril de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0802944-43.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER Participação: ADVOGADO Nome: JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO OAB: 11216/

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1243 EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . Processo nº 000022709.2012.8.14.0097 Autos de Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Réu: RONILSON SANTOS VELOSO - SENTENÇA: Vistos etc. RONILSON SANTOS VELOSO (brasileiro, paraense, união estável, nascido em 30.12.1987, ensino fundamental incompleto, filho de Geraldo Campos Veloso e Nalzira Santos da Silva, residente à XXX)

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MÁRCIA FERREIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE ABRIL DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado ERRATA No Decreto datado de 18 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 33.827, de 19 de março d

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 12 Processo: 0003846-97.2019.8.14.0000 Distribuicao: 06/09/2019 Ação: Petição Criminal Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. PROCESSO ADM. DISCIPLINAR Nº 2018/137658. DISTRIBUÍDO NOS TERMOS DO ART. 30, V DO RITJE/PA. PROTOCOLO SIGA-DOC. PA-EXT2019/06305. Partes: REQUERIDO: MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER REQUERENTE: GOVERNADOR DO ES

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 476 18-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0002063-36.2020.8.14.0000 (LIBRA) Comarca de Origem: MÃE DO RIO Requerente(s): Leonardo de Andrade Pinheiro (Advs. Felipe Eduardo Nascimento Rocha Moura ¿ OAB/PA 29.895 e Eduardo Nascimento de Moura ¿ OAB/PA 30.469) Requerido(s): Justiça Pública Procuradora-Geral de Justiça, em exercício: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento Relator(a): Des(a). RAIMUNDO HOLANDA R

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2418 0000122-09.2015.814.0200. DENUNCIADOS: CAPITAO PM MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER e MAJOR PM ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN, presentes. Presente os Advogados, Doutores Cristiane do Socorro Cunha de Oliveira e Joao Paulo de Castro Dutra. Teve lugar o julgamento nestes autos. Com a palavra, o RMPM ratificou a preliminar de prescrição do feito com relação aos delitos previstos nos artigos 299 e 319

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2239 ACUSADO: FLAVIO DOS SANTOS MONTEIRO. ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB-PA 12401), ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (OAB-PA 9083) e MARCO AURELIO DE JESUS MENDES (OAB-PA 7363). Dia 16/10/2020, às 11h00. PROCESSO 0000000122-09.2015.814.0200 Audiência: Julgamento ¿ extinção da punibilidade. ACUSADO: MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER ADVOGADA: DRA CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVE