Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2105 Recl. nº 4892/PR 2010/186855-4, rel. Min. Raul. Araújo, d.j. 27/04/2011: “RECLAMAÇÃO. DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃO DE TRUMA RECURSAL ESTADUAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RESOLUÇÃO STJ N. 12/2009. CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ DO CREDOR. 1-A Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1905 396.01.2010.003832-1/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - PATRÍCIA DOMINGOS DE SOUZA BEVOLO COSMÉTICOS “ME” X ERIKA DE LIMA CRUZ - (nota do cartório - encontra-se agendado o dia 03.05.11, às 14:50 horas, para sessão de conciliação - advogada - providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2058 liminar pleiteada e determino que se proceda a busca e apreensão do bem descrito na inicial, nomeando-se depositário uma das pessoas indicadas na inicial. Após a apreensão, intime-se a parte requerida, para que, querendo, efetue o pagamento da dívida pendente (purgação da mora referente às parcelas vencid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1982 118/124 e mantenho a decisão de fls. 115/116 por seus próprios fundamentos. Certifique-se eventual decurso de prazo por parte do requerente (fls. 115) e caso já decorrido, arquivem-se os autos pelo prazo de 03 anos, findos os quais sem movimentação processual, a execução será extinta pela prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1998 abstração e o da inoponibilidade das exceções pessoais aos terceiros de boa-fé. Assim, assegura-se ao credor poder receber, sem receios, em pagamento por parte de seu devedor, um título de crédito de que este seja o titular, todavia sendo o emitente um terceiro desconhecido. Afora isso, é bom esclarece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1884 oral. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/10 p.f, às 14:30 horas. Rol de testemunhas no prazo de 10 dias. 5. Com fundamento 130 e 355 do CPC, determino à parte autora que exiba, na audiência designada, a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, observando-se o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1944 empresa requerida ou pela Associação Comercial não modifica o erro ocorrido e suas consequências. Logo, a empresa requerida, mesmo na hipótese de não ter realizado contrato com a requerente, contribuiu para que o nome dela fosse inserido no SCPC, devido ao contrato que mantinha com a Associação Comerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 1044 ADV GILBERTO PRESOTO RONDON OAB/SP 162026 - ADV ANA PAULA PIZZI ABAD OAB/SP 181065 087.01.2009.000788-1/000000-000 - nº ordem 350/2009 - Interdição - ODETE GOMES X ROSANGELA ZANCHETTA - Fls. 69/71 - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a interdição de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1887 (art. 93, XIV, da Constituição Federal), deverá o cartório dar o regular andamento ao feito (art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil). Sempre que não atendida qualquer intimação ao(a/s) exequente(s), certifique-se e aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, arquivando-se os autos em seguida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2032 da sucumbência do(a/s) autor, arcará(ão) este com o pagamento da despesas processuais, cabendo ressarcir, se o caso, a(s) parte(s) contrária(s) pelo que adiantou(aram), com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP desde o desembolso e juros de 1% (um por cento) ao mês desde quando a verba se to