Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 768 Processo 1090275-18.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MERCEDES MINTO MATAR e outro - ODETE PEDROSO SCHETTI - Vistos etc. Mercedes Minto Matar ingressou com o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL contra o Espólio de Antonio Schetti, pretendendo a adjudicação compulsória do pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1270 Dano Moral - José Adauto de Oliveira Mendonça Me - Plastibrax Indústria e Comércio de Forro Pvc Ltda - Vistos. Intime-se a exequente, pessoalmente, a promover o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 798 a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro que a citação seja feita nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. O proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1638 naqueles autos junto à Caixa Econômica Federal. Destarte, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP) Processo 0006744-70.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006744) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Paulino Elias Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 256 de recurso do Ministério Público, no prazo de três dias. - ADV: JAIME MONSALVARGA (OAB 36489/SP), JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), ANESIO DUARTE (OAB 89074/SP) Processo 0007281-28.2011.8.26.0032 (032.01.2011.007281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 22 que seja realizada a penhora “on-line”. Cadastre-se no sistema do Bacen, desde que conste dos autos o número de CPF/CNPJ do(a) executado(a), que é indispensável para o cadastro da ordem de bloqueio. Providencie-se, aguardando-se pelo prazo de cinco dias. Decorrido, verifique a serventia se ocorreu bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1704 exigível”. Nesse contexto, é fundamental analisar se a obrigação consubstanciada no título executivo é dotada dos requisitos da certeza, liquidez e exigibilidade. No caso vertente, observo que as partes controvertem sobre a finalização da empreitada de mão-de-obra para construção de uma casa res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1747 sustento e de sua família. No mesmo sentido, o embargante não provou que o valor de mercado do imóvel penhorado ultrapassa o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme obtempera. No tocante à substituição do imóvel penhorado, observo que o embargado não aceitou a substitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1667 indenização - Recurso improvido”. (RECURSO Nº 3.615, j. 05.03.1998, Rel. Silvia Rocha Gouvêa). E o Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo também já decidiu pela admissibilidade da cobrança de diferença, mesmo havendo tal espécie de quitação: “Seguro obrigatório. Pretensão do recebimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1988 396.01.2011.004515-2/000000-000 - nº ordem 1048/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento JOSÉ GERALDO COSSARI X SILVIO CÉSAR CUNHA - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 26/27. Aguarde-se por 30 dias após o prazo f