Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 11 236.01.2011.000969-6/000000-000 - nº ordem 185/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA SILVANA DOS SANTOS SEBRIAN X TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S.A - Fls. 116 - “Fls. 115:- Esclareça a ré, no prazo de dez dias, se o depósito efetuado (R$13.525,74) foi para cumprimento da r. decisão proferida, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1762 devendo a mesma ser desentranhada e devolvida à OAB local. Int. - ADV FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO OAB/SP 118541 - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 396.01.2009.002267-5/000000-000 - nº ordem 446/2009 - Alimentos - Oferta - ADAO ALVES DO AMARAL X THIAGO FLORENÇO ALVES DO AMARAL - Fls. 13 - Vistos, Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2375 “aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Por outro lado, o Art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, permite ao julgador indeferir o pedido de gratuidade, “se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. O termo justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 972 parte requerente/exequente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DEOCLECIO LUIZ ROMERO VIVAS (OAB 388089/SP) Processo 1000310-85.2016.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Carlos Marques - Omni S/A - Crédito, Fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2376 e com a participação não somente da Defesa, mas também do Ministério Público, a fim de se aquilatar o ocorrido. É o teor do seguinte julgado: Ementa: Habeas corpus. Crime de trânsito. Homicídio culposo na condução de veículo automotor. Recebimento da denúncia. Para a confirmação do recebimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1233 Bernardino de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifeste-se o Requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, se o depósito judicial de fl. 158 visa o cumprimento espontâneo da sentença ou garantia do Juízo. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 477 Processo 1002217-89.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Elisa Machado dos Santos de Paulo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1-) Conforme Ofício nº 11/2016 recebido da Procuradoria Regional do INSS em Araraquara/SP, os procuradores federais não tem pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2960 independentemente de qualquer outra providência, sendo que o(a) requerente incumbirá prestar contas, se assim solicitado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado nesta ação e, por conta disso, AUTORIZO o levantamento pela requerente ANTONIA IVETE BRIZOTO DOS SANTOS, inscrita no CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3179 de não incidir(em) em quaisquer dos impedimentos previstos no art. 3º, § 4º, da LC 123/06, com a expressa advertência de que eventual falsidade de declaração poderá ensejar responsabilidade criminal. Caso o(s) representante(s) legai(s) da autora seja(m) sócio(s) ou titular(es) de mais de uma pessoa j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2314 aviso de recebimento cumprido e independentemente de penhora, depósito ou caução. Caso a executada pretenda fazer uso da faculdade prevista no artigo 916 do Código de Processo Civil, deverá comprovar, no mesmo prazo para o oferecimento dos embargos, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total d