Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3532 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, para: a) declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre os litigantes; b) condenar solidariamente as corrés à restituição das quantias de R$ 15.370,96 e R$ 560,00, correspondentes respectivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3532 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, para: a) declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre os litigantes; b) condenar solidariamente as corrés à restituição das quantias de R$ 15.370,96 e R$ 560,00, correspondentes respectivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4923 de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3532 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução de mérito, para: a) declarar a rescisão do contrato de promessa de compra e venda celebrado entre os litigantes; b) condenar solidariamente as corrés à restituição das quantias de R$ 15.370,96 e R$ 560,00, correspondentes respectivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2399 Interdição c/c Tutela de Urgência, postulada por ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA, em face de sua filha, GABRIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, alegando que a requerida não tem mais condições de gerir sua própria vida e bens, em razão de transtorno psiquiátrico do humor bipolar e Bordeline de personalidade. Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1372 de advogado ao interessado, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica do pretendente; o mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Defensoria em comarcas que dispõem deste serviço organizado. Como no caso vertente o autor não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1450 28, inciso I, da Lei de Drogas;e) Condenar JOSÉ FERREIRA DE SOUZA FILHO nas sanções do art. 16, caput, da Lei n. 10.826/2003, de modo que passo a dosar a pena a ser aplicada, nos moldes do art. 68, caput, do Código Penal.Em análise às diretrizes traçadas pelo art. 59 do Código Penal, observo que as circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1062 que a atitude do funcionário infringiu regra da empresa, já que é orientado a não receber cheques de terceiros que não sejam clientes do estabelecimento. No dia seguinte, ao verificar o caixa do estabelecimento constatou o cheque, indagou o funcionário diurno e o advertiu acerca da conduta de aceitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2359 Audiência de Conciliação designada (17/06/2019, às 16:00h). Indefiro, por ora, o pedido de Citação pela via editalícia, tendo em vista que não se esgotaram os meios para localização do endereço da parte requerida através das pesquisas on-line disponíveis pelo Juízo (INFOJUD, BACEN-JUD, RENAJUD,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2418 620 do CPC/2015). Como anota Hamilton de Moraes e Barros, “cumpre aos advogados bem atentarem na natureza da inicial do arrolamento, fazendo-a desde logo completa e precisa, apta a produzir os efeitos jurídicos e ter os préstimos processuais que a lei lhe reservou” (Comentários ao Código de Processo civ