Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2602 Código de Processo Penal. No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça: 1) solicitar a informação de um número de telefone celular; 2) solicitar um endereço eletrônico (e-mail) de cada testemunha ou certificar a inexistência; 3) certificar se a testemunha possui o aplicativo whatsapp. Os dados s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2663 Penitenciária em que o(s) réu(s) encontra(m)-se custodiado(a) para: (a) COMUNICAR sobre a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada acima, que será realizada pela forma virtual na Plataforma Microsoft Teams, com o(s) réu(s) que encontra(m)-se recolhido(s) nesta Penitenciária; (b) SOLICITAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2734 INTIME(M)-SEa(s)TESTEMUNHA(S)arrolada(s) pela defesa e pela acusação, bem como, casohaja, a(s)VÍTIMAS, para que, no dia e horário designados acima, preste(m) depoimento sobre os fatos narrados no processo em epígrafe,COMPARECENDO PRESENCIALMENTEno Prédio do Fórum de Novo Horizonte, localizado à Rua S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1899 final fora da área de competência territorial da Comarca. Se alguma das testemunhas ou o réu informar que não possui meios para a realização da audiência virtual, voltem conclusos, com urgência. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado e ofício. Expeça-se o necessário. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1726 15 (quinze) dias úteis, para esclarecer o valor atribuído à causa, bem como para indicar o valor pretendido por danos morais, corrigindo o valor da causa, nos termos do art. 292, inciso V, CPC/2015), sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, deverá apresentar cópia legível do documento de fol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2090 da prévia separação judicial por um ano ou separação de fato por dois anos. Ante o exposto e presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido e o acordo entabulado entre as partes (fls. 01/06), e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do Art. 487, III, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2349 (Provimento CG 27/2016). Publique-se.Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2427 em 1/6 (um sexto) acima da mínima legal, ou seja, em 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa para o crime do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006, e 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e pagamento de 816 (oitocentos e dezesseis) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1973 corréus, sem prejuízo da aplicação de outras cautelas pelo Juiz do processo ou de decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas por força das cautelares ou superveniência de motivos concretos para tanto” e, já havendo sido tomadas as providências ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2653 acesso à audiência. Na eventualidade de qualquer das partes não dispor de meios tecnológicos para participar da audiência virtual, deverá procurar seu respectivo advogado para participação conjunta. Ficam as partes intimadas de que deverão, no dia e horário designados, acessar o link a ser encamin