Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2952 Processo 1001491-69.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Antônio Fornasari Neto - Vistos. 1. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, I, do Código de Processo Civil, advertindo-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2764 audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado, e o servidor que iniciará a gravação da Audiência. Além disso, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2391 execução, incumbe ao exequente: I - instruir a petição inicial com: a) o título executivo extrajudicial; b) o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa; (...) Vê-se, portanto, que o bloqueio é automático e está fora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2229 - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n° 2.564/2020, DETERMINO QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA para o dia 22/09/2020 às 16:00h, seja realizada pela forma virtual na Plataforma Microsoft Teams, podendo, se o caso e mediante justificativa por escrito, o Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2267 link de acesso à reunião virtual. 9. No que diz respeito ao pedido de gratuidade da justiça, em que pese a juntada de declaração de pobreza, o documento não é hábil para demonstrar, a menos por ora, a situação de necessitado. Isto porque, apesar de haver nesta Comarca advogados que atuam nos molde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 250 as visitas assistidas no Fórum, como chegou a ser sugerido, não estão autorizadas, por força das restrições de comparecimento de pessoas, ante a pandemia em curso, observando-se o art. 2º. do recente Provimento CSM nº. 2.564/20. Assim, altero a decisão inicial, para assegurar ao ator T.C.O. que visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1606 sentença. 2.2.Certificada a ausência de impugnação, expeça-se guia de levantamento em favor do(a/s) exequente(a/s) ou do respectivo patrono, caso possua poderes especiais para tanto e assim seja solicitado , intimando-se o(a/s) exequente(s) para a retirada. Caso verifique-se que o(a/s) credor(a/s) tenha(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2571 pretensão punitiva deduzida na presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, consequentemente, ABSOLVO o acusado FABIANO SIMIONI DOS SANTOS, qualificado a fls. 19/25, das imputações constantes da denúncia, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2109 se encontrava no local apenas para conversar com o réu, pois era amiga dele, embora o conhecesse há pouco tempo (DVD - fls. 181).Pois bem. Analisado o conjunto probatório carreado aos autos, observo que os depoimentos dos policiais militares relatam minuciosamente como se deu a apreensão do entorpecente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1932 aplicação do art. 172, §2º, do CPC. 6. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor exeqüendo, os quais poderão ser cobrados nestes autos através dos meios ordinários de execução - observado o eventual deferimento da gratuidade.. 7. Sem prejuízo do disposto acima - e tendo-se em vista que o i