Caderno único ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.028682-3 - Restituicao - A: CLAUDIANE LOPES CORREIA DOS SANTOS GOMES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF025812 - Marcela de Lima da Costa. Expeça-se alvará de levantamento da quantia incontroversa depositada às fls. 89/90 em favor da requerente. Brasília - DF, terça-feira, 06/08/2013 às 19h08. Ana Carolina Ferreira Ogata,Ju

Caderno único ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 rápido e efetivo, em homenagem aos princípios da efetividade e celeridade. Assim, é lícito ao juiz determinar o bloqueio de automóvel objeto de ação de busca e apreensão, junto ao sistema RENAJUD, a ser efetivado pelo DETRAN-DF. 2. Agravo de instrumento provido. (Acórdão n.658454, 20120020194438AGI, Relator: ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 28/02/2013, Publicado n

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 a ilegitimidade passiva da ré, a questão já foi enfrentada na decisão de fls. 79/80. Quanto a questão da irregularidade da ocupação constatada pela Agefis, trata-se de matéria pertinente ao mérito. Indefiro o processamento do chamado pedido contraposto, vez que o pleito da autora é apenas a condenação em litigância de má-fé. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 em na mesma data pagou R$ 17.000,00 por três pagamentos, sendo um de R$ 5.000,00, um de R$ 8.000,00 e um de R$ 4.000,00, totalizando a quantia de R$ 23.230,00 (R$ 6.230,00 + R$ 17.000,00). Aduz que se habilitou junto à Codhab, cumpriu todas as exigências e apresentou todos os documentos solicitados. Informa que em 2015 ficou sabendo por terceiros que o imóvel localizado na QS 106 em Samabaia Sul/DF se

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 pela vítima em alguns eventos danosos." (Curso de Direito Civil, Saraiva, Volume 2, pág. 417). Ou, como quer Humberto Theodoro: "... pode-se afirmar que são danos morais os ocorridos na esfera da subjetividade, ou no plano valorativo da pessoa na sociedade, alcançando os aspectos mais íntimos da personalidade humana (o da intimidade e da consideração pessoal), ou o da própria valoração da pesso

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Adv(s).: DF023589 - Miguel Dunshee de Abranches Fiod. Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora. Em decorrência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito e condeno o requerente ao pagamento das custas. Transitado em julgado e recolhidas custas, defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a petiç�

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 de sustento inerente ao poder familiar, prevista no art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente e nos arts. 1.694 e 1.696 do Código Civil, destinada a conferir subsistência digna à prole. As filiações restaram comprovadas pelas certidões de nascimento de fls. 09 e 10. Na exordial, os autores narram que o genitor não vem contribuindo com seu sustento, o que os vem privando do básico para sua s

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Nº 167445-9/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: RUI ALESSANDRO GUERRA FINATO. Adv(s).: DF018589 - Diego Vega Possebon da Silva, DF025812 - Marcela de Lima da Costa. A: MARIA DO SOCORRO GHAZALE. Adv(s).: DF018589 - Diego Vega Possebon da Silva, DF021827 - Hugo Flavio de Almeida, DF12174E - Roberta Alves Cordeiro. Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Nº 216274-6/11 - Revisao de Contrato - A: ALINE LEITE ROCHA. Adv(s).: DF017089 - DILSILEI MARTINS MONTEIRO. R: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A justiça gratuita somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem, a teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da CF. Assim, comprove a autora a sua hipossuficiência econômica ou recolha as custas i

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 No caso de inércia da demandada ou discordância quanto os valores indicados, será designado perito para que proceda aos cálculos.Intime-se mediante publicação com prazo de 15 dias para resposta.Brasília - DF, quinta-feira, 13/01/2011 às 12h55.Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito Substituto. Nº 65567-6/10 - Restituicao - A: TERESINHA MARIA DE JESUS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: BA