Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1059 Country - Embargdo: Prefeitura Municipal de Avare - Tendo em vista o eventual efeito modificativo, manifeste-se a Municipalidade de Avaré em 10 (dez) dias. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Odilon Trindade Filho (OAB: 90704/SP) (Procurador) - Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1209 Restou certo pela prova documental que a parte autora necessita do(s) referido(s) medicamento(s)/insumo(s) para ter dignidade de vida. Há ainda demonstração de que houve requerimento administrativo, mas não obteve a parte-autora êxito, o que torna existente o interesse de agir. Demais disso, o(s) refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1088 Processo 1009620-59.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Odete Livio Pizzinato - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Homologo a desistência manifestada e julgo EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Não há imposição de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1200 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA HAYASHI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2019 Processo 0001771-53.2018.8.26.0302 (processo principal 1007387-26.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.S. - G.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1187 de Justiça (pág. 130) e dos requeridos (pg. 116 e 120). Nesses termos, revogo a decisão de pág. 61/63 e julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P. R. I. - ADV: CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 229755/SP) Processo 101129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1085 todos os atos de dispensa de licitação e contratação da parte embargante, em especial, tendo sido afirmado na inicial que “(...) no mesmo dia 25/03/2010 e sem a prolação de ato decisório pela autoridade competente acerca da escolha da empresa a ser contratada em caráter emergencial, o próprio Requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1200 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIA HAYASHI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2019 Processo 0001771-53.2018.8.26.0302 (processo principal 1007387-26.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.S. - G.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1856 Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP) Processo 1011437-61.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Izildinha de Fátima Furlanette - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Junte a parte autora os comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1856 Intime-se. - ADV: JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP) Processo 1011437-61.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Izildinha de Fátima Furlanette - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Junte a parte autora os comprovante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1012 118816/SP), MIRYAM CLAUDIA GRIZZO SERIGNOLLI (OAB 113842/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2019 Processo 0004018-70.2019.8.26.0302 (processo pri