Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1209 Restou certo pela prova documental que a parte autora necessita do(s) referido(s) medicamento(s)/insumo(s) para ter dignidade de vida. Há ainda demonstração de que houve requerimento administrativo, mas não obteve a parte-autora êxito, o que torna existente o interesse de agir. Demais disso, o(s) refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1356 sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (CPC, art. 535, I e II). No caso em apreço, razão assiste à executada, vez que não consta de fato nos autos, certidão de Oficial de Justiça noticiando a paralização das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1190 de pensão ( benefício 801031) em nome de Joaquim da Silva Filho, CPF nº 437.384.278-72, falecido em 13/10/2018 junto a São Paulo Previdência, podendo os autorizados praticarem todos os atos necessários para o cumprimento da presente decisão , cuja cópia devidamente assinada servirá de alvará judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1075 Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). P.R.I. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1389 ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 176724/SP), ADILSON ROBERTO BATTOCHIO (OAB 30458/SP) Processo 0004737-18.2020.8.26.0302 (processo principal 1505064-88.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1422 exequente busca o ressarcimento das taxas, sobre os mencionados imóveis, em anos posteriores aos anteriormente requeridos naqueles autos, ou seja, sobre os imóveis que também são objeto do Processo nº 1000693-70.2019.8.26.0302, pleiteia apenas os anos de 2019 e 2020 e, dos imóveis que também estão no Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3109 a empregadora do requerido (endereço a fls. 46) para que proceda aos descontos em folha de pagamento dos alimentos que o réu deverá pagar ao seu filho menor no importe de 20% de seus rendimentos líquidos, incluindo 13º salário, horas extras, gratificação e demais verbas salariais, a partir do recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1331 de São Paulo com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/ SP) Processo 1501841-30.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hugo Frati Filho Vistos. Tem vista o decurso do prazo para manifestação do exequente, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1969 311278/SP) Processo 0000734-20.2020.8.26.0302 (processo principal 1010820-04.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Messias Tajariolli Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1190 de pensão ( benefício 801031) em nome de Joaquim da Silva Filho, CPF nº 437.384.278-72, falecido em 13/10/2018 junto a São Paulo Previdência, podendo os autorizados praticarem todos os atos necessários para o cumprimento da presente decisão , cuja cópia devidamente assinada servirá de alvará judi