Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 534 Nº 0036376-11.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Marcelo Atilio Morini e Outros - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) URV - Tema(s) nº 5 do STF - deverá ficar o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1175 Wilson Cassi Nogueira - - Wilson Mongão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1105/1019: os autos estão com vista aos exequentes pelo prazo de dez (10) dias, em atendimento à r. Decisão de fls. 1003. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2388 execução por quantia certa (dispensadas as demais peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019); 4- Nos processos contra a Fazenda Pública, a planilha dos cálculos deverá ser individualizada para cada exequente e compreender, inclusive, se for o caso, os descontos legais de 2% destinados ao IAMSPE e 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1752 - - Roseli de Araujo - - Rosely Biasoni Molinari - - Roselene de Jesus Santana - - Roseli Aniteli Silverio - Municipalidade de São Paulo - Vistos Registro que este Juízo não detém competência para apreciação do pedido de preferência para pagamento dos débitos alimentares ao(s) titular(es) que contam com 60 anos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2429 retomado. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: THIAGO LOURENÇO GASPAR (OAB 306982/SP) Processo 1001053-39.2019.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. F.A.B.S. - Vista dos autos ao(s) interessado(s) para que se manifeste(m) sobre a(s) pesquisa(s) eletrônica(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1591 Pinheiro - - Adriana Nunes Nogueira - - Rosemeire Aparecida Pinheiro Verati - - Valdemar Lustroso Gonçalves - - Eliete Maria da Cunha Silva - - Ana Rosa de Souza Gonçalves - - Andre Nunes Solyom - - Dulcelene de Souza Adao - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que julgou negou provimento ao recurso, mantendo a extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2267 ao recurso. V. U. - EMENTA: VENDA CASADA. COBRANÇA DE VALOR A TÍTULO DE SEGURO CONSIDERADA INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1799 Processo 0005654-18.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005654) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.L.I. - - A.B.L.I. J.A.A.I. - Aviso do Cartório ao Dr. Pedro Tristão Lopes da Cunha: Certidão de Honorários assinada digitalmente, disponível para impressão/retirada. - ADV: ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2291 - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP) Processo 1001211-31.2018.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rozoel Piccolo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré/recorrente no efeito devolutivo e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2305 apresente embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a ser contados somente em dias úteis, em conformida