Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2486 quinquenal, até o efetivo apostilamento, com a aplicação de juros de mora nos termos da fundamentação e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a ré nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2335 mandado de segurança, cujo processamento é de rito sumário, pelo que a decisão de mérito não tardará. Destarte, INDEFIRO a liminar. 4 - Nada tendo a regularizar, servindo esta decisão como mandado, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações em 10 dias, dê-se ciência do feito ao órgão de repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2112 do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Claudinei Fernando Pereira - Vistos. Opôs-se recurso extraordinário hospedado na alínea “a” e “c” do inciso III do artigo 102 da Constituição da República, por indicada violação a dispositivos constitucionais. O recorrente aponta a existênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2486 quinquenal, até o efetivo apostilamento, com a aplicação de juros de mora nos termos da fundamentação e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a ré nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1954 valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs). - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 1000335-81.2015.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Rosana Souz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 984 - Alfeu Galdino Correa e outros - Fazenda Publica - Vistos. Manifeste-se a Fesp sobre prosseguimento da execução, em dez dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, tornem os autos para extinção do feito. Int. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP) Processo 0006206-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1912 prosseguirem a execução dos valores incontroversos, exceto o excesso de execução debatido em impugnação. Ao cartório: se processo físico, acrescentar pendência no sistema SAJPG5 com os dizeres: “Tema - 810”; se processo digital, encaminhar para fila “processo suspenso”. Int. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1191 849, sala 103 Nº 3006276-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: José Ferreira Pimenta - Vistos. Trata-se de agravo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1768 Processo 0028686-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0105849-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ailton Nogueira e outros - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública interposto por Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1952 CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serãocontados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da P