Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820 Procuradores do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480 E VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726 Processo Eletrônico Nº 0800187-78.2018.9.26.0060 - (Control

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 002669/2017) Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): GISLENE APARECIDA CAVALCANTE, OABSP 156399 Paciente(s): MARCELO SOUZA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 113905-3 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silmara de Oliveira Queiroz ADVOGADO : 226439/SP - José Gomes Barbosa REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054067-06.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jane Alves Silveira do

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2221ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "1. Vistos. 2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 56147, intimem-se as partes para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.” São Paulo, 29 de maio de 2017. Dr. LAURO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2403 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. É da competência exclusiva do E. Presidente deste E. Tribunal de Justiça a determinação de sequestro de verba pública para pagamento de requisição de pequeno valor, nos termos das disposições contidas no art. 100, §6° da CF, art. 78, §4°, dos ADCT e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2955 genérico de prova fica desde logo indeferido. Determino que o réu, quando da apresentação da peça contestatória, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua relativamente ao objeto deste litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusão. O réu fica ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2403 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. É da competência exclusiva do E. Presidente deste E. Tribunal de Justiça a determinação de sequestro de verba pública para pagamento de requisição de pequeno valor, nos termos das disposições contidas no art. 100, §6° da CF, art. 78, §4°, dos ADCT e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 3269 O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;4- Nos processos contra a Fazenda Pública, a plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2371 - manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 351 ou 352 do CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO MENOU (OAB 410628/ SP), ANELISA MORENO BENTO (OAB 401564/SP), MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO (OAB 318035/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2429 Processo 0001377-46.2019.8.26.0129 (processo principal 0003802-22.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Maria Molina Manharelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nas execuções de servidores contra a Fazenda Pública