Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1713 reconhecida pelo Excelso STF no Tema 725, com efeito vinculante, a jurisprudência no sentido da validade da técnica de manter-se a no sentido de que é "lícita a terceirização ou qualquer outra forma decisão recorrida mediante a adoção dos seus fundamentos (AI-QO de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, -RG 791.292-PE, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJ de

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 4268 o patrimônio pessoal dos sócios ou ex-sócios, que respondem pelos Trabalho." créditos trabalhistas devidos pela sociedade que integram ou VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 13.570,49, ATUALIZADO ATÉ integraram, ainda que na condição de cotistas ou minoritários. (ex- 30/09/2022. OJ EX SE 149; ex-OJ EX SE 202)". Portanto, ainda que não tenha E para que chegue ao conh

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1714 devidamente quitada, salvo doença ocupacional, conforme 2ª parcela, no valor de R$5.000,00, até 17/11/2021. entabulado pelas partes na manifestação de ID ef40f21. 3ª parcela, no valor de R$5.000,00, até 17/12/2021. CERTIDÃO/QUITAÇÃO: Cumprido integralmente o acordo, de 4ª parcela, no valor de R$5.000,00, até 17/01/2022. forma regular, e não havendo pe

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECLAMADO seguintes termos: Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não ADVOGADO satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula PERITO PERITO contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no Intimado(s)/Citado(s): período compreendido

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2267 Virtual, esclarecendo desde já que não é necessário cadastramento DESPACHO prévio nesta unidade, bastando que os participantes disponham de dispositivo tecnológico com câmera e sistema de som (computador, Para a instrução processual, inclua-se o feito na pauta do dia notebook, tablet ou smartphone), podendo acessar o link 06/03/2023, às 15h50min.Ficam as p

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 437 outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção “Ingresse Em caso positivo, deverão os procuradores manifestar tal em seu navegador” ("Join from Your Browser", em inglês) após o interesse em mensagem a ser enviada ao endereço eletrônico acesso ao endereço eletrônico suprainformado. [email protected] com o número de telefone a ser incl

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2137 por cálculos do contador, obedecidos os restritos comandos PROSUL PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO indicados na fundamentação. LTDA,para condená-la apagar, após o trânsito em julgado, as A reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições seguintes parcelas: previdenciárias e fiscais, incidentes sobre as verbas de natureza salarial, no prazo e

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES(OAB: 19674/GO) IVONEIDE ESCHER MARTINS(OAB: 12624/GO) PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA MARCELO BEAL CORDOVA(OAB: 14264/SC) 2240 intrajornada. Contudo, disse que, na média de 2 vezes na semana, encerrava a jornada de trabalho às 19h/19h30min, sem registro na folha de ponto. Em razão desse fat

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO eb75a41, devendo os valores pagos pelo arrematante Gerson Luiz de Medeiros Júnior, que já se encontram em conta judicial vinculada ADVOGADO 178 PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA MARCELO BEAL CORDOVA(OAB: 14264/SC) a este processo, ser a ele devolvidos. Intime-se o arrematante para informar seus dados bancário, no prazo de 5 dias. 3. Registro que

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 975 Considerando a pandemia de COVID-19 (Corona vírus), observem- 314/2020, do Ato Conjunto CSJT e CGJT 06/2020 e das Portarias se as diretrizes constantes das Resoluções CNJ 313/2020 e TRT 23 SGP GP 59/2020, 68/2020, 75/2020 e 111/2020 e da 314/2020, do Ato Conjunto CSJT e CGJT 06/2020 e das Portarias Portaria TRT Correg GP 002/2020 para o cumprimento deste. TRT 23