Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 190 SALOMÃO, julgamento em 01/08/2018, foi mantida a suspensão da fundamentos do acórdão regional, apresentada em blocos de texto, CNH e restrição de utilização do cartão de crédito. logo no início do arrazoado, não atende ao requisito previsto no art. Quanto à restrição do passaporte, a jurisprudência entende que há 896, § 1º-A, I, da CLT, pois é ôn

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1698 contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de feriados, e reflexos em RSRs (domingos e feriados) e, com estes, natureza salarial objeto da presente condenação, autorizada a em gratificação natalina, aviso prévio indenizado e férias com o dedução da quota-parte do(a) empregado(a), na forma do art. 276, terço constitucional. Sobre o total

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1573 Considerando a declaração de insuficiência econômica prestada na com fulcro no art. 485, VIII, do CPC; REJEITAR o requerimento de petição inicial, e o disposto no art. 790, §3º, da CLT, CONCEDOao aplicação da revelia e confissão ficta à reclamada; e, no mérito reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do propriamente dito, REJEITAR

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1714 apresentado em 22/06/2021 - fl. 1776). PROCESSO Nº TST-AIRR-0011937-85.2017.5.18.0001 Regular a representação processual (fl. 16). Dispensado o preparo (fl. 1537). AGRAVANTE: NELSON DE SOUZA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS AGRAVADA: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA / TOMADOR PLANEJAMENTO L

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7616,Procuração de ID. 96ea256, com início em 31/03/2022. 1850 PODER JUDICIÁRIO A cada soerguimento das parcelas acima, o banco deverá JUSTIÇA DO comprovar a transação no prazo de 5 dias. Do exposto, intimem-se as partes acerca do quanto decido acima sobre o parcelamento do débito. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 622dba9 Em co

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Por cooperação, o procurador deverá informar seu cliente acerca do 2245 FLORIANOPOLIS/SC, 13 de maio de 2022. ato designado, encaminhar o link de acesso e as observações que constam da presente intimação. MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Secretário de Audiência - Não é necessário que o(a) cliente esteja no mesmo local que seu advogado, em e

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2266 nº116/2022. orientações. Por questões de organização e segurança, os Esclareço, ainda, que, no “Juízo 100% Digital”, não será obstada a microfones permanecerão desabilitados. realização de atos processuais de forma presencial sempre que não PALHOCA/SC, 08 de agosto de 2022. puderem ser praticados por meio virtual, tais como perícias, ANA LETICI

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3840 parcelas tributáveis (regime de caixa, previsto na Lei Federal n. cálculos (CLT, art. 879), observados, como teto histórico, os valores 7.713/88, art. 12; Lei Federal n. 8.541/92, art. 46 e Regulamento do atribuídos na petição inicial. IR, art. 47), observando-se a forma de apuração progressiva Juros e correção monetária, na forma da fundamentação. pr

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 3786 RÉU: MARCELO BEAL CORDOVA parecidos. Nesses casos, é até mesmo conveniente a previsão de Fica(m) a(s) Reclamada(s) intimada(s) para, no prazo de 8 dias, medidas similares para os casos em que problemas parecidos se querendo, oferecer resposta à impugnação aos cálculos reproduzem, a fim de que se observe em relação àqueles que apresentada pela parte recl

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Os pedidos realizados em desfavor da BELCAR VEÍCULOS LTDA. 1150 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA foram julgados improcedentes. Decorrido em branco o prazo para impugnação e diante do interesse da parte reclamante no cumprimento da sentença, PODER JUDICIÁRIO homologo os cálculos apresentados pela Contadoria, fixando o JUSTIÇA DO valor da execução