Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 2100 (com exceção das audiências de encerramento). A pauta é infundada ao uso das nova tecnologia. atualizada (primeira atualização a partir das 12h10), de forma que o O/A (s) reclamante (s)/ reclamada/o(s) poderá peticionar em 10 dias procurador poderá saber qual o processo que está em audiência no a expedição de intimações contendo o link da audiência (

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 102 2 - Há nexo causal do trabalho com a doença ou o acidente? posterior a março/2012 , incluindo eventuais perícias médicas 3 - O exercício do trabalho atuou como concausa no aparecimento realizadas, a fim de instruir a oportuna prova pericial. ou agravamento da doença ou na ocorrência do acidente? Houve Intime-se o autor para indicar, no prazo de 5 dias, os m�

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 861 audiência presencial, quando possível realizá-la, tendo em vista o 2- O acesso à sala de espera virtual deverá ser feito por meio do disposto no parágrafo terceiro, do artigo 6º, da Resolução CNJ link https://meet.google.com/bom-qbui-kgq, que deverá ser nº314/2020 (as audiências em primeiro grau de jurisdição por meio acessado por ocasião do horário m

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO IVAN MARCOS BARRETO(OAB: 37806/GO) MUNICIPIO DE NIQUELANDIA IRISMAR MARTINS NAZARENO(OAB: 46621/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - LENIR CORREIA FERNANDES PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NIQUELANDIA Processo Nº ROT-0011042-78.2018.5.18.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1151 Intimado(s)/Citado(s): Ressalte-se que as partes são livres, em tese, para transacionar - SIMAO RODRIGUES CARDOSO NETO seus direitos; mas não o são, no tocante aos de terceiros, mormente quando são de ordem pública. Ficam as partes cientes do inteiro teor dos artigos 76 e 81 do PODER JUDICIÁRIO Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT18, da necessidade de JUSTIÇ

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 575 Juízo, incluo o feito em pauta de audiências de Instrução por PODER JUDICIÁRIO videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 01/09/2021 10:30 JUSTIÇA DO horas, sendo que as partes ficam intimadas pela publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DJe-JT) e, também, pelos meios eletrônicos de comunicação fornecidos pelas INTIMAÇÃO partes

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000747-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO BEAL CORDOVA - SC14264 AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA. contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar cujo objeto consiste na suspe

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAYANE FREITAS ARAUJO(OAB: 50028/GO) NILMA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 48509/GO) EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) 191 Alegação(ões): - contrariedade à Súmula 331, IV, V, do C. TST. - violação dos artigos 37, II, 97 e 175 da CF. - violação do artigo 25, §1º, da Lei 8987/1995, 71, § 1º da Lei nº Intimado(s)/Citado(s): 8.666/93. -

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 350 de R$ 869,00, já descontado o valor devido a título de verbas prosseguimento, na qual deveria depor. rescisórias constantes na TRCT de pág. 2 do Id 4b2fea5, com juros 2IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. e atualização idênticos aos créditos trabalhistas. NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Indefiro os honorários advocatí

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 5690 guias SEFIP/GFIP por cada mês de competência. DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA Quanto aos descontos fiscais, deverá ser observado o disposto no no pagamento das seguintes verbas: (a) aviso prévio indenizado (36 art. 12-A da Lei nº 7.713/88. dias); (b) férias proporcionais (5/12 avos) com 1/3; (c) férias Observar-se-á, ainda, quanto aos descont