Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - ENEL BRASIL S.A - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA 3862 / Terceirização / Licitude / Ilicitude da Terceirização Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização / Isonomia Salarial Alegação(ões): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - contrariedade à Súmula 331, II, do TST. - contrariedad

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2620 advogados dispor de equipamento (celular, tablet, computador, Fica o(a) reclamado(a) intimado(a), na pessoa de seu(a) notebook, etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à advogado(a) para participar, de forma TELEPRESENCIAL, por internet para participação na audiência por videoconferência; 2 -A intermédio do sistema Zoom (Orientações: TRT 18 > SERVIÇOS

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 56 - violação do artigo 12, "a", da Lei 6.019/74. - divergência jurisprudencial. A Turma Regional, atenta aos efeitos da Repercussão Geral Fundamentação reconhecida pelo E. STF no Tema 725, no sentido de que é "lícita a RECURSO DE REVISTA terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre Lei 13.467/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 278 Advogada : Clarice Domingos da Silva (OAB: 263352/SP) Agravado : D. S. F. Advogada : Clarice Domingos da Silva (OAB: 263352/SP) Interessado : A. A. dos S. Advogado : João Luis Henry Bon Vicentini (OAB: 155389/SP) Interessada : A. C. dos S. Advogado : João Luis Henry Bon Vicentini (OAB: 155389/SP) Interessado : W. C. Advogado : Wilso

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 156 Intimado(s)/Citado(s): a Súmula n. 67 nos seguintes termos: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Na Justiça do - NICOLAU JOAO DOS SANTOS - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte, PO

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrente: Advogado(a) Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Relator: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Hm Engenharia e Construções S.A. Denis Marcelo Camargo Gomes (152170-SP-D - Prc.Fls.: 103)(OAB: 152170SPD) Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A. Denis Marcelo Camargo Gomes (152170-SP-D - Prc.Fls.: 103)(OAB: 1521

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 86 Catarina Firmino da Silva (OAB 11106/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Danyelle Godoy Silva Barbosa (OAB 9890/AL) David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) David Sombra Peixoto (OAB 14673/AL) DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Elson Teixeira Santos (OAB 3

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Certifico que no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2022 1947 PODER JUDICIÁRIO houve suspensão dos prazos em razão de previsão regimental (Art. JUSTIÇA DO 220 do CPC e Art. 256, § 2º , do RI/TRT10 ). Na quarta-feira, dia 02/03/2022, expediente de 12h00 às 19h00 (Portaria da Presidência nº Nº 1, de 24 de Janeiro de 2022); INTIMAÇÃO Certifico que no

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2136 ora ordenadas. Diante das insurgências apontadas pela reclamante quando da Declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos do art. impugnação aos cálculos elaborados pela reclamada, foi 924, II, do CPC. determinada a remessa dos autos à Contadoria para emissão de Após as juntadas dos comprovantes das transações bancárias parecer acerca da IMPUG

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1586 Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome, a qualificação da testemunha e os meios eletrônicos de INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL contato, tais como e-mail