Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região I N T I M A Ç Ã O: 35 HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juíza Relatora - Convoca" Notificação Ciência as partes embargadas do despacho sequencial nº 232, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos interpostos. Notificação Processo Nº RO-01247/2014-001-13-00.2 Relator HUMBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 275 66.2014.8.26.0045; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: T. A. M. de C.; Advogada: Luciana Monteiro dos Santos Gomez (OAB: 223115/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0007201-57.2014.8.26.0453; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000720157.2014.8.26.0453; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 300 Execuções Criminais Juiz de Direito Dr.ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2021 Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 186 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2012 0000167-60.2012.8.26.0466; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Nº origem: 466.01.2012.000167-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Vitor Angelotti; Advogado: Laudelino Braidotti (OAB: 153630/SP); Apelante: Maicon William Dourado; Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 354 0010472-69.2012.8.26.0348; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Nº origem: 0010472-69.2012.8.26.0348; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcelo Bezerra de Melo; Def. Público: ANA CAROLINA O G SCHWAN; Def. Público: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4022 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Jose Carlos da Pontes Furtado (OAB: 123567/ SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0002729-24.2014.8.26.0126 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1765 de Almeida Toledo - Apelante: E. D. B. C. e outros - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wilson Machado da Silva (OAB: 266177/SP) (Fls: 167) 0007616-08.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15 desde sua instituição, sem que lhe fosse atribuído caráter indenizatório. Reconhecida a natureza salarial do auxílioalimentação, são devidos os reflexos do tíquete alimentação sobre o FGTS, cuja prescrição é trintenária, nos termos da Súmula 362 do TST. Recurso do reclamante parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-0185400-70.2013.5.13.0026 Processo Nº RTOrd-01854/2013-026-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARIA LUCIENE DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.) MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA Fica a parte reclamante, através de seu advogado, ciente de que a audiência UNA anteriormente designada para o dia 01.07.2014, à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1700 estabelecer o regime semiaberto para o desconto da privativa de liberdade, conservando-se, no mais, a r. sentença guerreada. V.U. - Advs: Samuel Abrusses (OAB: 243607/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0002588-82.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Willian Rodrigues Lobo - Apelante: Marcel Vieira Gomes Apelante: