Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 127 2178005-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara Plantão - Araraquara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500442-38.2021.8.26.0556; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1468 Direito Criminal) - Advs: Diogo Feliciano (OAB: 302748/SP) - Liberdade Nº 0004732-54.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Jaqueline Cristina da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, no que concerne aos tem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 593 Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; 0010117-72.2014.8.26.0127; Homicídio Qualificado; Recorrente: Francisco Jose da Silva; Advogado: João Pereira dos Santos (OAB: 155885/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1309 Nº 1000715-10.2018.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Vera Lúcia Leite Ferreira Paiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à (s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1731 Nº 3007154-16.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: A. F. - 1) Fls. 297/298: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, do Código de Processo Penal. 2) Segue, em separado, decisão rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 576 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002063-47.2018.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 503 2178019-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000375-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 124 L. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandro de Oliveira Padua (OAB: 177155/SP); Apelada: B. R. F. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Luciane Eleuterio Goncalves (OAB: 114220/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1055 Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, em cinco (5) dias. Int. - ADV ÉRICA ALVES RODRIGUES OAB/SP 166984 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977 348.01.2009.000303-2/000000-000 - nº ordem 186/2009 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3443 (OAB 172627/SP) Processo 1002076-65.2017.8.26.0654 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cristiane Vaz Santiago - Arnaldo de Lucca Filho - Vistos. Trata-se de ação de “tutela provisória antecipada em caráter antecedente”, proposta por Cristiane Vaz Santiago em face de Arnaldo de Lucca Filho,