Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 EMBARGDO : ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002936-50.2019.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Inês Carra Bertho ADVOGADO : 247831/SP - Priscila Fernandes Rela REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 206395/SP - Antonio Cesar

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Consoante previsto no artigo 24-D da Lei nº 9.656/98, a ANS dispôs na Resolução nº 47/2001 em seu artigo 5º, parágrafo 5º que "não se aplicará atualização monetária aos créditos pela mora resultante de liquidação". Quanto aos juros, obstou sua fluência, ainda que estipulados, se a massa liquidanda não bastar para o pagamento do principal. - A Resolução Normativa/ANS nº 316 DE 30 DE NOVEMBRO 2012, a qual revogou a Resolução nº 47/2001 não manteve a regra de não aplica�

Publicações Judiciais I ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003295-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO SIMAO TRAD - SP172414 Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: RIO BRAVO INVESTIMENTOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA., RIO BRAVO INVESTIMENTOS LTDA, FUNDAMENTAL INVESTIMENTOS LTDA., RIO BRAVO ADVISORY LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ANTONI

Publicações Judiciais II ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO(A) : JUIZOFEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS "DECISÃO Vistos. (...). Ao final, requer oimpetrante a confirmação da liminar. Às fls. 51/52 foideferido o pedido liminar. Às fls. 60/85 aautoridade impetrada informou que em 03.06.2014 proferiu decisão final e (...). A Procuradoria Regionalda República manifestou-se pela prejudicialidade do feito (fls. 87/88) Assim, tendo em vistaque foi proferida decisão (...), resta prejudicado o presente mandamus, no qualpretendia o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.C. ADVOGADO : 214403/SP - Simoni Medeiros de Souza Manduca REQDO : C.A.C.L.J. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019112-57.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sidnei de Souza ADVOGADO : 70177/SP - Paulo Roberto Benassi REQDO : Ville-par Empreendimentos e Participaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 REQTE : M.D.A.B. ADVOGADO : 319819/SP - Rogerio Sobral de Oliveira VARA:8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1026724-23.2020.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 177683/SP - Flávia Cunha Seabra Morais REQDA : Ilda Macedo da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 174 Processo: 8027876-41.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: NILSON SOARES CASTELO BRANCO Partes: RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca: Salvador Ordem: 175 Processo: 8000132-13.2017.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: NILSON SOARE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 127 Embargado: Maria Sirlene Soares Rocha Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Embargado: Mariceli Matos Monte Santo Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Embargado: Nogma De Almeida Matos Leao Advogado: Leonardo Pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 965 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CARNIO COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAYRA ELISA RODRIGUES SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2017 Processo 0156673-03.2009.8.26.0100 (100.09.156673-2) - Fa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5000216-25.2017.4.03.6121 REQUERENTE: DECO COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP142362 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se o autor a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no § 1º do artigo 1010, do NCPC. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRF da 3ª Região. Int. Taubaté, 26 de novembro de 2018. MARISA VASC