Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES E SP187797 - LEANDRO TOMAZ BORGES E SP142362 - MARCELO BRINGEL VIDAL) 1. Defiro a vista dos autos ao executado, pelo prazo de 05 dias. 2. Após, abra-se vista ao Exequente para informar a situação do parcelamento do débito. Int. 0007490-69.1999.403.6182 (1999.61.82.007490-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS(SP150185 - RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO) Intime-se o Executado a comprovar os depósitos mensais ou justificar

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 56888/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011242-03.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.011242-9/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica LINDORF SAMPAIO CARRIJO SP302617 DANILO DIAS TICAMI e outro(a) NELSON JOSE DOS SANTOS SP342

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator).Votaram os Des. Fed. MARLI FERREIRA e MARCELO SARAIVA.Ausente, justificadamente, a Des. Fed. MÔNICA NOBRE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006906-03.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Des. Fed. ANDRÉ NABARRETE (Relator).Votaram os Des. Fed. MARLI FERREIRA e MARCELO SARAIVA.Ausente, justificadamente, a Des. Fed. MÔNICA NOBRE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006906-03.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. LEI 12.973/2014. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA PIS/COFINS. RECURSO PROVIDO. 1. Consolidada a jurisprudência desta turma no sentido de que a entrada em vigor do artigo 119, da Lei 12.973/2014 não alterou o conceito de base de cálculo sobre a qual incide o PIS e a COFINS. 2. É inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme assentado no RE 240.785, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, DJE 16/12/2014. 3. Tal posicionamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1537 (OAB 222409/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE (OAB 172854/SP), ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB 162555/SP), RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/ SP), MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB 142362/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), LUIS CARLOS GOMES RODRIGUES (OAB 1166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 PROCESSO :1003088-35.2018.8.26.0281 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Luis Carmo Paschoal ADVOGADO : 208672/SP - Luiz Edgard Beraldo Ziller VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003089-20.2018.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 91275/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 REQDA : Mercedes Pereira Gonçalves VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000820-71.2019.8.26.0281 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Léo Oscar da Rocha Freiria ADVOGADO : 220394/SP - Fernando Luis Cardoso VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000821-56.2019.8.26.0281 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 PROCESSO :1040191-52.2016.8.26.0053 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Tecnoval Laminados Plasticos Ltda ADVOGADO : 142362/SP - Marcelo Bringel Vidal REQDO : Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040192-37.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Publicações Judiciais I ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013835-79.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013835-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS METALLICA INDL/ S/A SP125394 ROBERTO MASSAO YAMAMOTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EUROPARTS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e outros(as) E