CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 201 Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, exarada nos autos da PetCiv 8003266-43.2020.8.05.0000 (ID 25601195), determinando o retorno dos autos dos embargos de declaração (8003266-43.2020.8.05.0000.1.EDCiv), para apreciação da petição nº 13309821. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 30 de setembro de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 30 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018461-16.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GDRW COMERCIO DE NAO FERROSOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP142362, LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de pedido de tutela provisória de evidência, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que autorize

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desinteresse em recorrer. Remessa oficial, não conhecida parcialmente. (...) 9. Remessa oficial, na parte conhecida, e apelação improvidas.(APELREEX 00004876120124036100, DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES, TRF3 TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/06/2013 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Ante o exposto, nos termos do artigo 932, III, do CPC/15, em razão de sua manifesta inadmissibilidade, não conheço do reexame necessário. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Vara de origem.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000713-05.2017.4.03.6100 AUTOR: JOAO RUBENS SIQUEIRA JUNIOR, NATALYE MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310, ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 Advogados do(a) AUTOR: NATALIA ROXO DA SILVA - SP344310, ROBSON GERALDO COSTA - SP237928 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA - SP96962, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809 DESPACHO Declaro aberta a fase instrutória para admitir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jundiaí, 19 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000642-26.2020.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: CRA MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO BRINGEL VIDAL - SP142362, LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte impetrante em face da sentença sob o id nº

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente EMENTA 8000132-13.2017.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Ceramica Gatto Ltda - Epp Advogado: Atila Melo Silva (OAB:SP2824380A) Embargado: Via Varejo S/a Advogado: Andre Haddad Rizk (OAB:SP207927) Embargado: Condominio Shopping Center Pie

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 123 Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318-A) Reu: Condominio Sandalo Residencial Advogado: Thiago Sampaio De Cerqueira Rego (OAB:BA42546) Reu: Simoes E Oliveira Ltda - Epp Advogado: Joao Chagas Reboucas (OAB:BA23775-A) Reu: Industria E Comercio De Calcados Lopes Ltda Advogado: Pedro Cedraz Ramos (OAB:BA51516-A) Advogado: Rodrigo Pacheco Pinto (OAB:BA5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eliara dos Santos Pereira ADVOGADO : 347385/SP - Renato Luiz Goncalves dos Santos REQDO : União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027817-52.2019.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Circuito de Compras São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1062013-48.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nina Cohen ADVOGADO : 246321/SP - Luciano Terreri Mendonça Junior REQDO : Mm Turismo e Viagens Ltda Me - Maxmilhas VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1062014-33.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002012-53.2014.4.03.6118 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE AFONSO DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO:ALEX TAVARES DE SOUZA - SP231197-N OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São