54 resultados encontrados para marcelo carlos gomes junior - data: 12/08/2025
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TJSP 16/11/2016 - Pág. 2622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 2622 Nº 0003176-80.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Luiz Henrique Garcia Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - ACOLHERAM A PRELIMINAR e casso a r. sentença, devendo ser novo proferida após a oitiva das testemunhas de defesa V.U
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1781 Processo 0003452-33.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003452) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - W. A. de S. e outro - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SEUS MEMORIAIS. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP) Processo 0004471-45.2010.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2370 quem as guardava. Ora, ele tinha medo de morrer. No entanto, restou evidente que as drogas pertenciam a Zé Preto.Quanto à associação voltada para o tráfico, nota-se que cada um dos réus teve sua participação delineada no decorrer da investigação, de modo que todos estão envolvidos para o mesmo fim,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2201 quem as guardava. Ora, ele tinha medo de morrer. No entanto, restou evidente que as drogas pertenciam a Zé Preto.Quanto à associação voltada para o tráfico, nota-se que cada um dos réus teve sua participação delineada no decorrer da investigação, de modo que todos estão envolvidos para o mesmo fim,
TJSP 07/11/2016 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1481 Teori Zavascki, determino a imediata expedição de mandados de prisão. V.U. - Advogado: Izidorio Paulo Silva (OAB: 95613/SP) - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 302) 0001932-34.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Amaro Thomé - Apelante: Alex
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2392 PROCESSO :0001240-34.2015.8.26.0443 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 900058/2014 - Piedade AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001244-71.2015.8.26.0443 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 86/2015 - Tapirai AUTOR : J.P. INFRATOR : T.E.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :00
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 804 Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, em razão da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva sem que estejam presentes os requisitos necessários, alegando que é possível a concessão da liberdade provisória, por ser primário, com residência fixa e emprego certo. Evidentemente não se cogita dis
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2971 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a Autora, em 15 dias, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP) Processo 1003177-57.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Silverio Pereira Ficam as partes intimadas para a
TJSP 22/05/2015 - Pág. 1719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1719 2065661-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracaia - Relator: Des.: Roberto Solimene Impetrante: Simcha Schaubert - Paciente: Lucas Vieira de Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 348 132671/SP); Apelante: Jefferson Henrique Araujo dos Santos; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0059981-87.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a