Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 504 penhorado e, por óbvio, não poderá ser avaliado. Intime-se.(Ciência sobre o oficio do SERASAJUD de fls77) - Deverá ainda o exequente, recolher mais uma diligência do oficial de justiça para possibilitar a intimação da penhora e avaliaçao dos veiculos, pois trata-se de veiculos pertencentes a executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 617 SP), ROSANA DE CASSIA GASGUES PAVARINA CHIGNOLLI (OAB 127924/SP), ANTONIO RUY NETO (OAB 195959/SP) Processo 1000914-60.2019.8.26.0526 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose Bispo - Juiz(a) de Direito: Dr(ª). Beatriz Sylvia Straube de Almeida Prado Costa Vistos. Nos termos artigo 662, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 47 prestados na fase policial e no sumário da culpa até que o próprio informante esclareça a situação durante o seu depoimento a ser colhido em plenário. Após o esclarecimento, será deliberado sobre a possibilidade de utilização dos depoimentos anteriores. II - No mais, não havendo nulidades a sanar, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 510 os medicamentos Lamotrigina e Topiramato (fls. 40) e fraldas descartáveis de criança infantil. Alega que por ser portador de Paralisia Cerebral (encefalopatia crônica não progressiva), epilepsia e síndrome compulsiva, com estado de saúde fragilizada, por necessitar dos remédios para diminuir os sintomas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 370 caso, dê-se nova vista ao Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 360822/SP) Processo 1002131-80.2015.8.26.0526 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Sergio Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 468 Justiça, eventuais dificuldades do Poder Público em cumprir o mandamento constitucional, proporcionando as vagas necessárias à parcela da população que as procura não constitui justificativa para que se ignore direito fundamental. A prestação de tal obrigação não pode se condicionar à conveni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 404 DE FÁTIMA BONATTI (OAB 290310/SP) Processo 0006035-67.2011.8.26.0526 (526.01.2011.006035) - Inquérito Policial - Roubo - N.R. e outro - Pelos fundamentos expostos, CONDENO NIVALDO RODRIGUES, filho de Nivaldo Aparecido Rodrigues e Roseli Aparecida Mendes Rodrigues, RG nº 445637031/SP e ADRIANO PEREIRA, fil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1846 cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e assistência mútua, assim como o regime matrimonial de bens. Deixo de condenar o requerido nas verbas de sucumbência, por ser o mesmo beneficiário da gratuidade processual, que ora se defere. Transitado em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1653 ADV: MARCELO CORDEIRO DE LIMA (OAB 241232/SP) Processo 0026740-09.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. T. S. da S. - J. C. S. da S. - Fls. 101: Despacho. “ Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor para vincular a dependência destes aos autos da ação Revisional 0167475-49.199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 375 benfeitorias que desejar (cláusula IV fls. 20). Diante da previsão contratual e do inadimplemento dos réus, estando comprovada a mora, de rigor a rescisão do contrato e a reintegração da posse. Assim, devem ser atendidas as disposições previstas na lei de parcelamento do solo. No que se refere à preten