TJSP 13/08/2012 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1244
1566
Execuções Criminais
((RETR3DMQH 00000010.08.2012.
JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA.
252.452 - Justiça Pública x VILMAR VANZELLA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 274/277. – ADV. DR. – ALEXANDRE MARCOS STORTI – OAB/SP 298.182.
381.923 - Justiça Pública x ANTONIO MARCOS DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 218/226; APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO
7648/11): intimação da Defensora para tomar ciência da decisão de 02/08/2012, na qual foi deferida a redução de 1/5 da pena;
outrossim intimação da Defensora para contraminutar o agravo ministerial interposto contra a aludida decisão. – ADV. DRA. –
SILVANA HELENA DE PAULA – OAB/SP 127.368.
464.399 - Justiça Pública x APARECIDO SALUSTIANO BEZERRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 39/43. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
– OAB/SP 120.945.
480.793 - Justiça Pública x ADRIANO MARCELINO ALVES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 221/225. – ADV. DR. – ANTONIO MOACIR RICCI PUCCI – OAB/
SP 103.672.
510.746 - Justiça Pública x FABIO DA SILVA DE MORAIS - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 03/08/2012, na qual foi indeferido o pedido de semiaberto, pois o cumprimento de 3/5 da pena
ocorrerá em 11/06/2013. – ADV. DR. – OTÁVIO FERNANDO DE VASCONCELOS – OAB/SP 300.491.
588.466 - Justiça Pública x ELISEU MUNERATO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 30/36. – ADV. DR. – MARCELO P. DUARTE – OAB/SP 178.382.
603.232 - Justiça Pública x FABRICIO LEANDRO DA SILVA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 31/07/2012, na qual foi indeferido o pedido de livramento condicional por
falta de requisito objetivo; APENSO DE SEMIABERTO: intimação do Defensor para tomar ciência da decisão de 31/07/2012, na
qual foi indeferido o pedido de semiaberto por falta de requisito objetivo. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA –
OAB/SP 120.945.
614.584 - Justiça Pública x FERNANDO DE PAIVA LIMA – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 246/250; APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO
7420/10): intimação da Defensora para tomar ciência da decisão de 02/08/2012, na qual foi deferida a redução de 1/5 da pena;
outrossim intimação da Defensora para contraminutar o agravo ministerial interposto contra a referida decisão; APENSO DE
COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 7648/11): intimação da Defensora para tomar ciência da decisão de 02/08/2012, na qual
foi concedida a redução de 1/5 da pena; outrossim intimação da Defensora para contraminutar o agravo ministerial interposto
contra a aludida decisão. – ADV. DRA. – CARLA BASTAZINI – OAB/SP 136.099.
632.748 - Justiça Pública x TIAGO APARECIDO DE LIMA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 01/08/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento
do livramento condicional: foi mantida a decisão atacada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
658.791 - Justiça Pública x LUCIANO MENEZES DA COSTA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 02/08/2012, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação do Defensor
para contraminutar o agravo ministerial interposto contra a aludida decisão. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
– OAB/SP 120.945.
667.700 - Justiça Pública x LUCIO EVANDRO FERREIRA DE MELLO - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência a decisão de 07/08/2012, acerca do agravo interposto contra o indeferimento do semiaberto: foi
mantida a decisão guerreada e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
– OAB/SP 120.945.
689.733 - Justiça Pública x MARCOS ANTONIO DE PAULA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 141/144. – ADV. DR. – JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE
MOURA – OAB 92.358.
781.431 - Justiça Pública x MARCELO DA SILVA ZAMENGO - APENSO DE UNIFICAÇÃO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 06/08/2012, acerca do pedido datado de 18/07/2012: foi indeferido o pleito, pois o delito
subseqüente não pode ser tido como continuação do primeiro. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP
120.945.
805.207 - Justiça Pública x EDERSON SILVA SANTOS - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 08/08/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto:
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