Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1647 requerido a fls. 196/197, adite-se a decisão/mandado de fls. 190/191, que se encontra de posse do(a) Oficial(a) de Justiça, para que, sem prejuízo do cumprimento determinado na decisão/mandado em apreço, proceda, ainda, à CITAÇÃO da parte executada REBRALTO REDUTORES LTDA. EPP., para que, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1523 327/330), a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, “caput”, do CPC (10% do débito). Prazo: 15(quinze) dias. 3) Após o decurso do prazo acima, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direito quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1978 suas filhas, ora exequentes (fls. 06), contudo, deixou de efetuar o pagamento dos meses de dezembro de 2014 e janeiro e fevereiro de 2015. Citado (fls. 50), o executado apresentou justificativa (fls. 21/23), acompanhada de documentos (fls. 24/31). Alegou que ficou desempregado e se encontra residindo num sít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1913 confundindo com as específicas da primeira fase, mas devem ser consideradas para fins do regime inicial, como se integrantes do artigo 59 do CP), o acusado é reincidente. Portanto, o regime fechado mostra-se mais adequando para que o réu inicie sua reorganização para a vida em sociedade. Assim, com l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 385 “A decisão liminar, proferida nos casos dos incisos II e III do caput deste artigo, somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o próprio relator a reconsiderar. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 11.187, de 19.10.2005 DOU 20.10.2005).” Sobre o tema em foco, confira-se a doutrina de Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1420 EXTINTO este processo de BUSCA e APREENSÃO com pedido de liminar, movida por Banco Bradesco Financiamentos S.A. em face de Marcos Antonio Ribeiro do Amaral, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Deixo de determinar o desbloqueio da restrição jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1268 RELAÇÃO Nº 1166/2013 Processo 1000423-96.2013.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. A. V. do C. - N. C. do C. - Retirar o mandado de levantamento do valor depositado nos autos. - ADV: JORLANDO OLIVEIRA SILVA (OAB 178598/SP), MAGNA DA SILVA AMARAL (OAB 276

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 461 e preliminar fundamentada de existência de repercussão geral da matéria. Assim, defiro o processamento do recurso. Subam os autos ao S.T.F., observadas as formalidades legais. Int. ADVOGADOS: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735 DRA. DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN OAB/SP 238.023 DRA. ALDA EVELINA TEIXEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1540 Econômicos - CLARICE FUMAGALI NACARATO X BANCO DO BRASIL S/A - Fica o advogado da parte exequente intimado a se manifestar nos autos, diante da 1ª certidão lançada a fls. 173, que decorreu in albis o prazo para a parte requerida/executada oferecer impugnação. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 88538 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 532 com empresa terceirizada que faça a gravação ou monitoramento; não filmam as dependências externas do condomínio; e que o vigia somente fica na guarita de entrada para abrir e fechar o portão (essa informação trazida no recurso). Parece-me, pois, que a questão de fundo não prescinde de provas, vez que