Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO MARCELO DANIEL DA SILVA(OAB: 76303/SP) dos honorários prévios conforme determinado em audiência, a fim de viabilizar a conclusão da perícia para apuração de acidente de 2728 ADVOGADO trabalho, sob as penas da lei. Intimado(s)/Citado(s): Em 1 de Junho de 2016. - BRUNA PATRICIA SOUZA SANTOS - MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO Jui

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Emhavendopedidoquenecessitedeperícia,aspartesdeverão a p r e s e n t a r q u e s i t o 2728 Ficam V. Sa. intimadas do despacho Id 62b1f21 Notificação s eindicarassistentetécnicoatéadatadaaudiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0011355-27.2015.5.15.0070 AUTOR PEDRO HAMRA ADVOGADO LUCAS FRANCA CARLOS(OAB: 362288/SP) RÉU MUNICIPIO DE VISTA ALEG

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 ADVOGADO DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB: 277433/SP) 1514 ADVOGADO LUCAS FRANCA CARLOS(OAB: 362288/SP) ANTONIO TADEU GOMIERI FILHO(OAB: 319711/SP) MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO MARCELO DANIEL DA SILVA(OAB: 76303/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM APARECIDO CARDOZO - USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Regi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls.1336/1339: defiro. Redesigno a audiência de tentativa de conciliação anteriormente agendada para o dia 19/10/2016, às 17:30 horas, para o dia 08/02/2017, às 16:00 horas. Providencie a Secretaria as intimações pertinentes.Int. 5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Dr. JOÃO EDUARDO CONSOLIM Juiz Federal Dr. PETER DE PAULA PIRES Juiz Federal Substituto Bel. MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO Diretor de Secretaria Expediente Nº 4407 ACAO CIVIL PUBLICA 0005827-38.2016.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2105 - - Marcos Goncalves Gomes - - Flavio Antonio Finatti - - Mario Sergio Colateli - - Nelson Aparecido Vital - Vistos. LUBIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO opõem embargos de declaração em face da decisão de fls. 783/785, embasados no artigo 1022 do CPC, sustentando que há contradição, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1510 proferido, manifestem-se os exeqüentes. Int. - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV EDER BARCELOS DO NASCIMENTO OAB/MG 706 - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 368.01.1995.000067-0/000000-000 - nº ordem 1698/1995 - (apensado ao processo 368.01.1999.001405-0/000000-000 nº ordem 574/1999) - Posses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1293 regra, não terão efeito suspensivo e serão distribuídos por dependência a este Juízo, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes. Intimem-se. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, denego a ordemde habeas corpus. É o voto. E M E N TA PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ADMISSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. TRANCAMENTO. CONSTRANGIMENTO NÃO VERIFICADO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. ORDEM DENEGADA. 1. O trancamento da ação penal, por meio de habeas corpus, somente é possível quando se verificam de pronto a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a inexistência de indícios de autoria ou mate

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANGELO DE SA FONTES(OAB: 130620/RJ) Marcelo Daniel da Silva TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - ANE CAROLINE GREGORIO VERIATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 284357a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos e etc. Tendo em vista a comprovação de pagamento integral do acordo, arquive-se definitivamente. 8581 Juiz do Trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1566 212257/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP) Processo 698.08.002931-2 - Execução Fiscal (em geral) - Prefeitura Municipal de Pirangi - Benedito Ângelo Olivatti - Recebo a petição de fls. 41/44 como emenda à inicial. Façam-se as alterações necessárias. Exp