3.855 resultados encontrados para marcelo daniel da silva - data: 05/08/2025
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3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7634 respectiva matrícula, documento indispensável à sua Transcorrido in albis o expediente de id 7dc3055, ao SISBAJUD em efetivação. face do Reclamante. In albis, sobreste-se o feito por 1 ano, na forma do artigo 40 da lei Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, n.º 6.830/80. Se decorrido o prazo do sobrestamento sem fica(m) a(s) parte(s) dev
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1289 por parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles. Não sendo encontrado o devedor para intimação da penhora, deverá o oficial de justiça lançar certidão detalhada das diligências de maneira a possibilitar eventual dispensa da intimação, nos termos do § 5º do artigo 652 do CPC. O executado,
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1292 monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer parcela implicará o vencimento antecipado das subseqüentes, com multa de 10% sobre o remanescente, sendo vedada a oposição de embargos. Os embargos eventualmente opostos, em regra, não terão efeito suspensivo e serão distribuídos por depen
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1286 Processo 698.08.002935-5 - Execução Fiscal (em geral) - Prefeitura Municipal de Pirangi - Costa Torres e Necho Torres LTDA ME - Cite-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento exigido na inicial. Na hipótese de pagamento, ou não sobrevindo embargos, fixo, desde logo, os
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1290 do CPC. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 30 dias (Lei 6.830/80, art. 16) contado da juntada aos autos do mandado de citação. No prazo para embargos, o executado, reconhecendo o crédito exi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1287 ou não sobrevindo embargos, fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito que, no caso de pagamento no prazo assinalado, será reduzido pela metade (art.652-A, par. único). Não sendo efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado, deverá proceder
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1288 de justiça, munido da 2ª via do mandado, deverá proceder à imediata penhora e avaliação em bens do(a) devedor(a), lavrandose o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado(a). Havendo indicação de bens por parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles. Não sendo encontrado o
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 1291 para embargos, o executado, reconhecendo o crédito exigido, poderá, depositando 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. O não pagamento d
I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007143-78.2010.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6302005459 - MARIA DONIZETE CARDOSO DE OLIVEIRA (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005529-38.2010.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6302005438 - ELIZEU PEREIRA DOS SANTOS (SP167813 - HELENI BERNARDON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPP
DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007578-81.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301019818 - LOURDES CONCEICAO GARCIA ROVENTINI (SP228582 - ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006856-49.2009.4.03.6303 - - Nr. 2012/6301019809 - VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (SP173955 - JOSÉ HENRIQUE SPECIE) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0009435-41.2007.4.03.6302 - - Nr. 2012/6301019839 - ANTONIO CARLOS MALAMAN (SP1441