Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 46 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1012080-88.2014.8.26.0001; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. A. N. S. (Menor); Def. Público: Douglas Ribeiro Basilio (OAB: 261312/SP); Recorrido: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 33 Apelante: A. L. L. da S. (Menor); Def. Público: Bruno Amabile Bracco; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C.; 0000330-94.2015.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Jú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 155 2072605-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000799-88.2016.8.26.0032; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Valdevino dos Santos; Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1968 Corpus. V. U. - Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0022339-20.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. S. S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 410 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003518-92.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 433 0005208-07.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003720

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2319 ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0005733-68.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1331 Assim, processe-se o presente agravo meramente em seu efeito devolutivo. Solicitem-se as informações ao MM. Juízo a quo, comunique-se, ainda, esta decisão, servindo o presente como ofício. Ao agravado, para a contraminuta. Abra-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1559 São Paulo, 22 de junho de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador) - Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) - Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) -

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2253 1469 carta precatória, observando o endereço ora indicado. - ADV: JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP) Processo 0032114-32.2012.8.26.0564 (564.01.2012.032114) - Guarda - Seção Cível - M.S.O. e outro - Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, DEFIRO o pedido inicial e concedo a MARIA SARA DE OLIVEIRA