4.235 resultados encontrados para marcelo dayrell vivas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 809 PEREIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0006024-34.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Francisco Alexandre Alves Saraiva; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 594 0002426-76.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execuç
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 758 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000777-62.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
TJSP 23/07/2020 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1152 Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Credifisco; Advogada: Sandra Rezende Zélio (OAB: 338491/SP); Apelado: Alan Kardec da Lomba; Advogado: Alan Kardec da Lomba (OAB: 82979/SP) (Causa própria); Apelado: Caixa Econômica Federal - Cef; Advogada: Naila Hazime Tinti (OAB: 245553/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 634 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0012843-19.2018.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Min
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 629 Agravo de Execução Penal; 0004598-14.2021.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vinicius Adriano de Almeida; Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as p
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 625 Penal; 0008231-40.2020.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luciano Pereira Baracho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
TJSP 02/03/2016 - Pág. 2776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2776 Nº 2250329-76.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. da S. (Menor) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Públi
TJSP 13/04/2016 - Pág. 2374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2374 NOS ARTS. 53, INCISO V, E 54, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.?POR OUTRO LADO, MUITO EMBORA ADVENHA DO ART. 211 DO VIGENTE CÓDIGO POLÍTICO QUE A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DEVA IMPLEMENTAR-SE EM REGIME DE COLABORAÇÃO DOS ENTES POLÍTICOS, PESA SOBRE OS MUNICÍPIOS, PRIORITARIAMENTE, A ATRIBUIÇÃO Q
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1281 Processo 0020678-76.2012.8.26.0564 (564.01.2012.020678) - Ação Civil Pública - Seção Cível - F.P.E.S.P. - Cumpra-se o V.Acórdão. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 0025345-71.2013.8.26.0