Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 925 - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. do R. P. - Recorrido: M. de S. J. do R. P. - Recorrido: S. M. da E. de S. J. do R. P. ...De rigor, portanto, a confirmação da r. sentença, cumprindo-se, assim, o comando constitucional. Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1222 convênio DPE/OAB, porquanto se desincumbiu adequada e satisfatoriamente de seu munus, expedindo-se, oportunamente, a correlata certidão. P.R.I.C. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP) Processo 0023749-86.2012.8.26.0564 (564.01.2012.023749) - Ação Civil Pública - Seção Cível - M.P.E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 655 ALBARELLI RANGEL NETO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005844-45.2021.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Manucia de Jesus; Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 807 0006415-86.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 450 0009295-74.2019.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcos Vinicius Alves; Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 643 0007627-34.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 19 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019508-04.2015.8.26.0196; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. S. de P. (Menor); Def. Público: Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1195 Processo 0011939-46.2014.8.26.0564 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.C.S. e outros - Despacho de fls. 231: Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 206: atenda-se. Havendo recurso, voltem-me conclusos.Do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se o eminente Desembargador relator. Fls.207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1344 de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: B. V. O. O. (Menor) - Recorrido: P. do M. de S. P. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Claudia Aoun Tannuri (OAB: 234612/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1406 Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais da Fazenda Pública do TJSP, de rigor o acolhimento das alegações da parte impugnante, nos termos já modulados pela ADI 4.357, devendo ser aplicada a Lei 11.960/09 a esse respeito, conforme requerido pela Municipalidade. Desse modo,