Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1185 tutela de urgência, uma vez que não existe prova satisfatória da pretensão razoável com probabilidade de êxito em juízo e nem fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou risco ao resultado útil do processo. Deixo de designar audiência única de conciliação, que poderá ser requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1326 necessário para cumprimento da presente Carta Precatória, bem como encaminhe-se à origem após o cumprimento com as nossas homenagens. Int. - ADV: ELIZABETH COSTA (OAB 131310/SP) Processo 1023859-59.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004501-89.2020.8.26.0224 - Juízo de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1496 Processo 1020943-23.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - R. S. Alves & Braz Ltda - Me - Vistos. Ante o endereço da ré indicado ás fls. 98, expeça-se mandado de citação e intimação da mesma, devendo o Sr. Oficial de Justiça, anotar de forma legível o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1255 Apelação. Policial militar reformado. Servidor estadual inativo. Conversão de licença prêmio em pecúnia, ante a aposentadoria de servidor. Admissibilidade. Recursos oficial e voluntário não providos. Licença prêmio não usufruída e convertida em pecúnia, em razão de aposentadoria, deve ser indenizada. Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1011 cama hospitalar com colchão tipo caixa de ovo, fraldas geriátricas, dieta enteral, oxigênio terapia, medicamentos, aspirações nasotraqueais (vias aéreas superiores e inferiores), aparelho elétrico de aspiração de suas secreções e demais aparelhos de verificação de sinais vitais, além de transp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1950 principais, que o médico responsável pelo tratamento do autor, Dr. João Francisco Rodrigues de Abreu Faria (CRM/SP 111.657), fez pedido de submissão do paciente aos aludidos exames para que fossem avaliadas a função renal do paciente acamado e polimedicamentado, bem como aferir o comprometimento de seu sistema nervoso e m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2881 222/223). Sobreveio notícia do falecimento do autora (juntada certidão de óbito às fls. 226) com a regularização do polo ativo através da substituição pelo espólio (fls. 229/230), o que foi deferido (fls. 231/232). Pela decisão saneadora foi deferida a realização de prova pericial. A seguir (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3077 acerca da exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito porém não obteve êxito. Pleiteia a concessão de tutela antecipada para os fins de excluir imediatamente o nome do autor do cadastro de inadimplentes SCPC e SERASA. Requer a declaração de inexigibilidade do débito e a condenação por

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de uma hora de trabalho por dia de condenação (Art.46, 3, CP), as quais poderão ser cumpridas em tempo não inferior à metade da pena privativa de liberdade aplicada (Art.46, 4, CP).14.2. O Réu poderá apelar em liberdade, uma vez que primário, portador de bons antecedentes, e em face da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. 14.3. Condeno o sentenciado nas custas processuais, na forma do Art.804 do Código de Processo Penal.14.4. Após o trânsito em ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6) Decorrido o prazo indicado no item 1 sem qualquer manifestação do exequente, intime-o novamente, cientificando-o de que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos, hipótese em que os autos deverão ser remetidos ao arquivo findo, pois o processo de conhecimento já transitou em julgado. 7) Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005398-39.2014.403.6103 - MARCELO DE DEUS PATRICIO(SP189346 - RUBENS FRANCISCO DO COUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA