Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 923 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Diante do documento de página 36, defiro a gratuidade à autora. Anote-se.2) Pleiteou a autora a liminar para determinar que a requerida se abstenha de cobrar o ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD).Conforme as fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1161 do Estado de São Paulo - Vistos.1) Defiro a gratuidade. Anote-se.2) Pleiteou a autora a liminar para determinar que a requerida se abstenha de cobrar o ICMS sobre as tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD).Conforme as faturas acostadas à inicial, a soma dos valores da compo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 904 ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 999 avaliação. Os embargos à execução, instruídos com as peças processuais relevantes e distribuídos por dependência (sujeitos ao recolhimento de taxa judiciária), serão oferecidos independentemente de garantia do Juízo (penhora, depósito ou caução), salvo se o embargante pretender atribuir efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4346 título de indenização por danos morais, atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Pela sucumbência, arcará o réu com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2806 665 Grupos Geradores - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Fls. 294: Ciência à autora sobre os documentos de fls. 295/296. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 297 e depósitos, no prazo de 05 dias. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2648 mesmo dispositivo legal. CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação poderá implicar revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial [CPC, art. 344]. CIÊNCIA ao Ministério Público. Considerando o reduzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1126 dos Santos de Souza - Airbnb Serviços Digitais Ltda (Airbnb Brasil) - Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, Piso Superior (Prédio do Resolve Aqui), Centro, Santos/SP - CEP 11013-151, para a audiência de concilia�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1950 principais, que o médico responsável pelo tratamento do autor, Dr. João Francisco Rodrigues de Abreu Faria (CRM/SP 111.657), fez pedido de submissão do paciente aos aludidos exames para que fossem avaliadas a função renal do paciente acamado e polimedicamentado, bem como aferir o comprometimento de seu sistema nervoso e m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2934 função do contrato celebrado?; 3º] Qual a taxa de juros remuneratórios estabelecida em contrato? Trata-se de taxa pré ou pósfixada?; 4º) A cobrança dos referidos juros ocorreu de forma capitalizada? Em caso positivo, há cláusula contratual expressa nesse sentido? Se existente a cláusula em questã