Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2747 as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP) Processo 1000491-49.2015.8.26.0168 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aldemir Pereira de Oliveira - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1247 para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias.Int. - ADV: MARCELO DE LIMA FREIRE (OAB 131472/SP) Processo 0002622-80.2009.8.26.0311 (311.01.2009.002622) - Outros Feitos não Especificados - Sérgio Aparecido Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos,Fls. 176/177: Expeçam-se Alvarás.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2874 Rodrigues - Vistos. Fls. 87/93: Abra-se vista à apelada para oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo, no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens. Int. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2731 débito e reavaliação dos imóveis, bem como demais pedidos constantes nas folhas 200/214. Oportunamente, tornem concluos. Intime(m)-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), WILLIAN ARTALE DA SILVA AGUDO (OAB 372572/SP) Processo 0002903-43.2010.8.26.0168 (168.01.2010.002903) - Procedimento Comum - Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1098 CONTROVERTIDOS: deficiência alegada; b) carência de período laborativo para concessão do benefício; c) falta de qualidade de segurado. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova pericial requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1384 vista dos autos para as contra-razões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II SEJ 2.1.2, complexo Judiciário do Ipiranga sala 44, com as homenagens deste Juízo, devendo ser observado o disposto nos artigos 102, inciso V e 1275, § 4º da NSCG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1279 (OAB 178060/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP) Processo 1001100-54.2016.8.26.0311 - Monitória - Cheque - Maria Isabel Ribeiro - - Maria da Penha de Carvalho Ribeiro - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3127 benefícios da Assistência Judiciária a autora. Anote-se. Indefiro o pedido de alimentos provisórios formulado pela mulher, por cuidar-se de questão de alta indagação a ser dirimida em ação própria ou no curso deste processo. Cabível, outrossim, a fixação de alimentos “initio litis” em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2752 seu interesse em renunciar ao benefício administrativo para implantação do benefício judicial (fl. 282), a parte autora optou expressamente pela aposentadoria concedida na via administrativa, requerendo a extinção do processo e seu arquivamento. Dessa forma, oficie-se ao INSS para que proceda a imediata a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2590 tutela pleiteada.Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar primeiramente à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que no prazo de 10 (dez) dias forneça ao autor ANDRÉ DA COSTA, os medicamentos descritos na exordial, conforme prescrição médica (fls. 17), na