Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2915 do direito invocado, o que não se verifica no caso. A conclusão do médico particular está em confronto com a do perito médico do INSS, situação que, no mínimo, torna a fatos dúbios de modo a não caracterizar verossimilhança. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Com fundamento nos princípios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 13 ser pago diretamente pelo arrematante, tudo nos termos do art. 689-A, do CPC, além das disposições constantes no Provimento nº 1.625/09 do Conselho Superior da Magistratura.Fixo o lance mínimo para o do segundo leilão, em 60% (sessenta por cento) do valor do bem levado em hasta.Designadas as datas, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1398 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1000040-80.2015.8.26.0311 - Exibição - Medida Cautelar - M. A. DA SILVA TEIXEIRA DRACENA ME - Banco Santander S/A - Vistos.Fls. 254: defiro.Expeça-se mandado de levantamento a favor do patrono da requerente, intimando-se para retirada.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 2772 junto ao Portal de Auxiliares da Justiça.Designo o dia 18 DE MAIO DE 2017, às 16:30 horas para realização da perícia médica, a ser realizada nas dependências deste Fórum, sito à Rua Bolívia, nº 137, Jardim América Dracena/SP.INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para comparecimento, cientificando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 2477 / Categoria “Incidente Processual” / Tipo de petição “Cumprimento de Sentença”), seguindo as regras estabelecidas pelos dispositivos supracitados, combinados com o Comunicado CG nº 438/2016, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, Edição nº 2088 Caderno Administrativo do dia 04/04/2016, pág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 953 executado desde já advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se o executado não pagar ou a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada a sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1208 LUENGO LOPES (OAB 210013/SP) Processo 1000628-19.2017.8.26.0311 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.M.R.R. e outros Vistos.Defiro à requerida, face ao documento de fls. 198, os benefícios da assistência judiciária (CPC, art. 98).Ao Ministério Público.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1253 prioridade na tramitação do feito.Anote-se e tarjem-se os autos.Intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, traga a este Juízo prova inconteste de que houve o indeferimento do pedido administrativo perante o INSS, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2211 esta não for considerada recuperada para o trabalho ou até que seja aposentada por invalidez. As parcelas do benefício em atraso serão acrescidas de juros moratórios aplicados de conformidade com os critérios fixados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2422 ao mês a partir da citação, em atenção ao disposto no artigo 1062 do Código Civil de 1916 e 219 do Código de Processo Civil, até a vigência do novo Código Civil (11/01/2003), quando o percentual é elevado a 1% ao mês, em atenção ao disposto no artigo 406 do novo Código Civil, devendo, a partir da vi