Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 1314 311.01.2008.001874-4/000000-000 - nº ordem 522/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIVA APARECIDA ZANETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - .Ante ao exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 908 OAB/SP 131472 - ADV FABIANO GUSMÃO PLACCO OAB/SP 198740 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/ SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 ADV FABIANO GUSMÃO PLACCO OAB/SP 198740 311.01.2008.004747-3/000000-000 - nº ordem 1683/2008 - Outros Feitos N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 681 - J. H. ROSSI & ROSSI TRANSPORTE LTDA. ME X OSMAR AUGUSTO NETO - Fls. 63: Defiro como requerido. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicado de novo(a) Patrono(a) ao requerido Osmar Augusto Neto. Após a juntada da provisão, intime-se o(a) indicado(a): Dr. Carlos Eduardo da Costa, para manifestar-se nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 731 311.01.2011.000775-1/000000-000 - nº ordem 259/2011 - Execução de Alimentos - V. C. L. X A. R. S. - extinção Vistos. Em face da quitação do débito executado e a anuência do(a) exeqüente e do Ministério Público (fls. 32 e 45), com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2050 Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível nº 85 do FONAJE, que reza: O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do Julgamento. Remetam-se os autos ao Juiz Relator. Convoquem-se os Juízes Membros do Colégio Recursal. Intimem-se. RECURSO Nº 328/2010 JEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 833 ALEGRETE X BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando a irregularidade observada no pólo ativo da ação (falta de legitimidade ou de comprovação), ao autor, no prazo legal, para manifestação e, se for o caso, regularização. Após, tornem conclusos para análise e decisão. Int. - ADV LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 988 - Vistos. Fls. 55: Defiro como requerido. Intime-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. ( notificado o executado através de sua advogada, para recolher o valor remanescente, após o que será possível a expedição do contramandado de prisão) - ADV ADRIANA CLAUDIA PORFIRIO DE MATOS OAB/SP 158920 - ADV MARLI CRIST

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO I - O benefício de aposentadoria por idade, ao trabalhador rural, encontra-se disciplinado nos artigos 39, inciso I, 48 e 143, da Lei 8.213/91. II - Além do requisito etário, o trabalhador rural deve comprovar o exercício de atividade exclusivamente rural, mesmo que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do benefício. III - Insuficiência do conjunto probatório (documentos e testem

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONDIÇÕES ESPECIAIS – VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO – NÃO COMPROVAÇÃO. I. O reconhecimento do tempo especial depende da comprovação do trabalho exercido em condições especiais que, de alguma forma, prejudique a saúde e a integridade física do autor. II. Até a edição da Lei nº 9.032, de 29.04.1995, a comprovação do exercício de atividade especial era realizada através do cotejo da categoria profi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2402 Nº ORDEM:01.01.2011/000547 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:OSCAR DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO:131472/SP - MARCELO DE LIMA FREIRE Requerido:INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:416.01.2011.001147 Nº ORDEM:01.01.2011/000548 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:APARECIDA CANDIDA M