Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO I - O benefício de aposentadoria por idade, ao trabalhador rural, encontra-se disciplinado nos artigos 39, inciso I, 48 e 143, da Lei 8.213/91. II - Além do requisito etário, o trabalhador rural deve comprovar o exercício de atividade exclusivamente rural, mesmo que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do benefício. III - Insuficiência do conjunto probatório (documentos e testem

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2139 26/07/2016, às 13h20. Fica o reclamante devidamente notificado, na pessoa de seu DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: patrono. Despacho Processo Nº RTOrd-0010480-83.2016.5.15.0050 AUTOR JOAO BATISTA NERY ADVOGADO MARCELO GONCALVES PENA(OAB: 175590/SP) RÉU ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RÉU VALMIR APARECIDO SANTUSSI ME Fica V. Sa. intimada do despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS EM 22/05/2019 PROCESSO :0001371-75.2019.8.26.0311 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.F.C. RECLAMADO : G.J.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000672-67.2019.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 828 - Fls. 153 - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o cumprimento da determinação de fls. 150. No silêncio, intime-se o(a) requerente pessoalmente, através de mandado, para manifestar-se nos autos em 48 horas, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV APARECIDO DE CASTRO FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2139 Advogado: MARCELO DE LIMA FREIRE OAB-SP 121.472 Nota do Cartório: Retirado de pauta de julgamento do dia 24/09/2010, a pedido do Juiz Relator. Designado o dia 22 de OUTUBRO de 2010, às 10:30 horas para o julgamento do recurso, o qual será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1º andar, Salã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 917 da obrigação executada nestes autos (fls. 39), com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Acordo movida por Márcia Cristina Sapucaia contra Paulo Sergio Rodrigues Alves. P.R.I. e transitada esta em julgado arquivem-se os autos, autorizando o desentranhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 795 TAKATSUKA OAB/SP 43638 311.01.1999.000023-7/000000-000 - nº ordem 619/1999 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X AGRO VALE AGRICULTORES DO VALE VERDE SC LTDA - Vistos. Fls. 103: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido. Decorridos, tornem a exeqüente para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1114 311.01.2008.004544-6/000000-000 - nº ordem 1618/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - CARLOS AUGUSTO MATSUMOTO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Diga o credor em termos de prosseguimento (arts. 475-B, caput e 475-I, ambos do CPC). No silêncio, e decorridos seis meses, aguarde-se provocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 902 311.01.2006.003338-2/000000-000 - nº ordem 773/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VIOLIN ZANZARIN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 779 216/2003-I- PROCESSO CRIME J.P. GILDEMAR SILVA DO NASCIMENTO FLS. 302. Expeça-se guia de recolhimento em nome do sentenciado GILDEMAR SILVA DO NASCIMENTO, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente. Tendo em vista a nomeação de fls. 199, fixo os honorários do Dr. Nilceu Celso Garbim Jr. em 7