5.936 resultados encontrados para marcelo de lima freire oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 989 Silva Justi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o apelo de fls. 95/103, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2425 que tal situação também não restou esclarecida no petitório. Diante disso, a Fazenda executada arguiu a presente exceção, e colacionou o cálculo de fls. 280/286, de forma simplificada, mas de modo a atender a decisão do V. Acórdão, ou seja, inserir a incidência do ALE no cálculo dos quinquênios.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 766 Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SILVESTRE SABIO GONSALES (OAB 25349/SP), LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) Processo 0000390-56.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000390) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2246 a intimação do executado, na pessoa de seu advogado (DJE), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se domiciliado na comarca) ou pelo correio (se domiciliado fora da comarca), podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, § 1º do art. 475-
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 834 JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP) Processo 0001722-58.2013.8.26.0311 (031.12.0130.001722) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Tinós Neto - Vistos. Expeça-se formal de partilha. A seguir, ob
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1878 pericial, já juntado aos autos, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: FERNANDA TORRES (OAB 136146/SP) Processo 0001013-67.2011.8.26.0416 (416.01.2011.001013) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marco Aurelio Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. MARC
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1953 à inicial deverão estar acompanhadas de contrafé. Inteligência dos artigos 225 e 283 do CPC. Assim, determino que o autor, para atender as disposições dos artigos supra citados, traga aos autos cópias da petição inicial e aditamento, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do pro
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 2574 DE CARVALHO OAB/SP 253702 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 638.01.2011.002862-9/000000-000 - nº ordem 510/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. F. D. S. F. X D. J. F. E OUTROS - Fica a exequente intimada para providenciar as cópias de fls. 82/84 para instruir a carta precatória ex
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2859 cálculos de liquidação pelo instituto ré, manifeste-se o (a) autor(a), no prazo de cinco dias. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 168.01.2009.007759-1/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Procedimento Ordinário - CELINA ROSA DE MESQUITA MARQUETI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2601 inerte (fl. 129). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido é improcedente. Nos exatos termos do art. 42, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado, que estando ou não no gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação