Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2136 PEREIRA e, no curso do processo veio o executado a cumprir a obrigação como declaram os próprios exequentes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Fixo os honorários aos advogados nomeados às fls. 05/06 e 51/52, em 100% do valor previsto no convênio firmado entre a OAB e a D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 22 cumprimento da avença haverá a aplicação da multa de 10% sobre o débito remanescete), para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 57, caput da Lei 9.099/95. Excepcionalmente, ante o curto tempo para cumprimento da avença, aguarde-se em cartório até 10 de novembro de 2012. Findo o prazo, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2147 INSS - Nota do Cartório: Os autos já retornaram do E. Tribunal e encontram-se em Cartório. Cumpra-se a r. decisão (foi dado parcial provimento à apelação interposta pelo INSS). Manifeste-se o(a) procurador requerente, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2301 168.01.2008.002950-0/000000-000 - nº ordem 401/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - FRANCISCO JOSE DE ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 145 - Vistos. Diante da sentença de fls. 118/121 e v. acórdão de fls. 141/142, manifeste-se o vencedor, no prazo de dez dias, sob pena de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 53 CALÇADOS LTDA - ME X MARIA LUCIA JUNQUEIRA DE FREITAS - Fls. 30 - Sentença nº 646/2012 registrada em 18/05/2012 no livro nº 151 às Fls. 14: VISTOS HOMOLOGO a desistência requerida pelo exequente, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 2500 R$ 1.000,00 (fls. 2/5). Juntou documentos (fls. 7/14). Citado, o Instituto réu ofereceu contestação alegando, em síntese, que a autora não comprovou os requisitos exigidos pela Lei n° 8.742/93 (fls. 23/26). Saneador a fls. 31. Houve réplica (fls. 36/38). Laudo pericial (fls. 57/60). Sobre o laudo, manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2190 HENRIQUE BARALDO OAB/SP 238259 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 168.01.2008.011187-5/000000-000 - nº ordem 1477/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE TAKESHI TAKEMURA X BANCO BRADESCO SA - Fls. 138 - Fls. 134/137: Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 1897 cento) sobre as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença. Descabida a condenação do INSS ao pagamento da verba honorária em apenas 5% sobre o valor da condenação, percentual esse sequer previsto em nossa legislação processual. Ademais, a demanda exigiu dilação probatória, consumiu tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 748 32: “É de vinte anos o prazo prescricional para cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios incidentes sobre diferenças decorrentes de expurgos inflacionários em caderneta de poupança.” No que tange à ilegitimidade passiva, também sem razão a ré, porquanto o(s) acordo(s) foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 884 para depósito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser acolhido o cálculo apresentado pelo autor e não recebimento da impugnação. - ADV SAMUEL BIANCO BAPTISTA OAB/SP 137631 - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 ADV MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA OAB/SP 301341 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217