9.925 resultados encontrados para marcelo de mattos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
0012526-83.2009.403.6104 (2009.61.04.012526-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2459 - BRUNO NASCIMENTO AMORIM) X SAMBAD & CAPRIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP175343 MANOEL ROGELIO GARCIA E SP237484 - DANIEL DE LIMA ANTUNES E SP260786 - MARILZA GONCALVES FAIA) Vistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por SAMBAD & CAPRIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA. contra execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL, que visa à cobrança de IRPJ, COFINS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, PIS e multas, de acordo
0016283-37.2014.403.6128 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) X SIFCO SA(SP072080 - MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS) X SIFCO METALS PARTICIPACOES S.A X BR METALS FUNDICOES LTDA X TUBRASIL SIFCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA(SP072080 - MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS) X ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. X NIC NET ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME X TUBRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. X TUBRASIL BR METALS MTZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X TUBRASIL BR METALS BP EMPR
0016283-37.2014.403.6128 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) X SIFCO SA(SP072080 - MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS) X SIFCO METALS PARTICIPACOES S.A X BR METALS FUNDICOES LTDA X TUBRASIL SIFCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA(SP072080 - MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS) X ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. X NIC NET ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME X TUBRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. X TUBRASIL BR METALS MTZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X TUBRASIL BR METALS BP EMPR
MATTAR) X ARMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP em face de Armar Projetos e Construções Ltda.Não houve citação.Instado a se manifestar sobre o teor da ADIN n. 1.717/2002 e do RE n. 704292/2016, o exequente manteve-se inerte, conforme certificado nas fls. 15.É o relatório.DECIDO.O juízo acerca da higidez da Certidão de Dívida Ativa constitui matéria de ordem
do 3.º do art. 496 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos, com as providências e anotações de praxe.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0011954-24.2008.403.6182 (2008.61.82.011954-4) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE(SP053649 - MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES E SP085779 SERGIO MARTINS GUERREIRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA E SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) Manifeste-se o(a) exequente objetivando o p
Trata-se de embargos oferecidos por FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E RETÍFICA DE MOTORES SÃO JOÃO DE OURINHOS LTDA - EPP, visando desconstituir as Certidões de Dívida Ativa que embasam a EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002146-30.2012.403.6125, que a FAZENDA NACIONAL move em face de RETÍFICA DE MOTORES SÃO JOÃO DE OURINHOS LTDA, AMAURI FIRMINO PEREIRA, JOSÉ DOMINGOS BUENO, NILSON BATISTA ANGELO, ROBERTO ALVES FERREIRA, SEBASTIÃO PELISSARI, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA E
execução fiscal é inferior a 1.000 salários mínimos, o que dispensa a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição, nos termos do inciso I do 3.º do art. 496 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo para recurso, ou na rejeição deste, arquivem-se os autos, com as providências e anotações de praxe.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0005775-12.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X EDUARDO LUIZ FERNANDES Trata-se
EXECUCAO FISCAL 0005760-43.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES E SP147475 - JORGE MATTAR E SP181374 - DENISE RODRIGUES) X MILLENIUM CONVERTEDORA DE VEICULOS LTDA - ME Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP em face de Millenium Convertedora de Veículos Ltda. - ME.Instado a se manifestar sobre o teor da ADIN n. 1.717/2002 e d
S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:ÂNGELO FACHINI, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pelo rito ordinário em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pedindo a concessão de aposentadoria por idade. Sustenta que iniciou sua atividade laboral no meio rural, passando posteriormente a exercer atividade urbana, com vínculo formal de emprego.Com a inicial apresentou procuração e documentos (fls. 07/27).Os benefícios da assistência judiciária gratuita foram concedidos (fl. 29).Ci
0009047-23.2013.403.6143 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009046-38.2013.403.6143) MASTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP027500 - NOEDY DE CASTRO MELLO E SP105367 - JOSE ALCIDES MONTES FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 358 - NIVALDO TAVARES TORQUATO) Intime-se a embargante a promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da dívida, no valor de R$ 59.907,96 (cinquente a nove mil, novecentos e sete reais e noventa e seis centavos), ficando desde já advertida de que o descumprimento da