Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1465 576.01.2006.001688-5/000000-000 - nº ordem 1617/2006 - (apensado ao processo 576.01.2003.070177-0/000000-000 - nº ordem 802/2003) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MILTON CARLOS ZACARIAS S J RIO PRETO E OUTROS - Vistos. Diante do pedido da Fazenda exeqüente, noticiando a remiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 1473 não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei. 3) Considerando o relatório médico juntado, defiro a antecipação da tutela. A verossimilhança das alegações vem corroborada pelos argumentos e documentos acostados com a inicial. Verifica-se que FERNANDO RICARDO GOMES RABELLO não tem condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2150 da liminar e desta sentença, oficie-se para comprovação em 05 dias do que deferido judicialmente, sob pena de desobediência e multa diária. De imediato, oficie-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com cópia desta sentença, a fim de instruir o agravo de instrumento tirado contra decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1517 COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JURACI MARIA DE MOURA VOLPI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2798/2010 registrada em 13/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 237: Processo nº 11392/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1519 e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2044 104224 - ADV WILLIAN GIRARDI OLHÊ OAB/SP 215093 576.01.2005.036795-5/000001-000 - nº ordem 24192/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - JOIAS COSTANTINI COSMALULI LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 50 - Sentença nº 2949/2010 registrada em 28/09/2010 no livro nº 401 às Fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 2382 as cópias necessárias em 10 dias). 4. Int. Rio Preto, 21 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 576.01.2007.024177-3/000000-000 - nº ordem 2415/2007 - Procedimento Sumário - LUCIENE SOUZA COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2130 CARLOS ELOY DA SILVA, em fase de execução de sentença. Intimado o devedor para efetuar o pagamento do débito (fls. 77vº), o mesmo deixou de fazê-lo, tendo a parte credora postulado a penhora “on line”, bem como o respectivo levantamento, o que restaram efetivados (fls. 83 e 104). Neste termos, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1735 concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifiquese acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1540 de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Havendo informação sobre recolhimento de custas sem comprovação ou não havendo tal informação, diga a Municipalidade, comprovando o recolhimento, se o caso. Em caso de informação acerc