Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 1647 24/05/2011 no livro nº 416 às Fls. 8: CONCLUSÃO Em 24 de maio de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.(Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo n. 9222/2006 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 1674 MARIA XAVIER FEIGEL OAB/SP 76838 - ADV GLORIA MAIA TEIXEIRA OAB/SP 76424 576.01.2003.027477-0/000000-000 - nº ordem 7818/2006 - Procedimento Sumário - PRISCILA RAQUEL COSTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Sentença nº 1214/2011 registrada em 06/07/2011 no livro nº 418 às Fls. 289: CONCLUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1462 componente(s) farmacêutico(s) pleiteado(s) (INSULINA LANTUS - Insulina Glargina - em quantidade suficiente para suprir a demanda do tratamento indicado em receita), observando-se o princípio ativo, sem preferências por marcas, conforme prescrição médica e enquanto durar o tratamento, sob pena de comina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1698 ADV RODRIGO GOMES ALÉCIO OAB/SP 201493 - ADV SILVIO BIROLLI FILHO OAB/SP 51513 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS OAB/SP 239692 576.01.2006.045148-5/000000-000 - nº ordem 11370/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - MUNICIPIO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1772 decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No caso de início de execução contra a Fazenda Pública, expeça-se a competente carta precatória/mandado de citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1545 RIO PRETO X EVANDRO BORGES DE MORAIS - Fls. 49 - Vistos. Diante do pedido da Fazenda exeqüente, noticiando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA as execuções relacionadas a fls.02/03, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 1869 OAB/SP 240592 - ADV VINICIUS MENDONÇA DA SILVA OAB/SP 307833 576.01.2000.056673-8/000000-000 - nº ordem 17403/2000 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X SETPAR S/A - Fls. 50 - VISTOS, ETC. Diante do pedido da Fazenda exequente, noticiando o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 956 1564 LALESKA BARBOSA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Sentença nº 759/2011 registrada em 28/04/2011 no livro nº 414 às Fls. 268: Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1461 se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 18 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1430 CRISTINA DE ALMEIDA MATTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 94 - Com a concordância de fls.88, cumpra-se a serventia o que determinado a fls. 83, item 3. Fls. 91/93: está fora de contexto, pois já há sentença e acórdão nos autos. Deixe-se nos autos, mas sem valor legal. Int.-se. Rio Pr